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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 10/02/2025 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600257-79 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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GURINHÉM-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ANA PAULA CLEMENTINO DE PAIVA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO RECORRENTE: ANA PAULA CLEMENTINO DE PAIVA ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 10/02/2025 17:34:38 |
| RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600375-86 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: ADRIANO REI PEREIRA DE FARIAS ;;;;ADVOGADO: ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS RECORRIDO: VALERIA SILVA ARAGAO ;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 10/02/2025 17:33:04 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600493-75 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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PATOS-PB Partes: RECORRENTE: JOAO CARLOS PATRIAN JUNIOR ;;;;ADVOGADO: LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES VIEIRA RECORRIDO: VALTIDE PAULINO SANTOS ;;;;ADVOGADO: KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA ;;;;ADVOGADO: JOSE LACERDA BRASILEIRO RECORRIDO: SEVERINO FERNANDES FILHO ;;;;ADVOGADO: KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA ;;;;ADVOGADO: JOSE LACERDA BRASILEIRO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS OU SERVIÇOS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA BENEFICIAR PARTIDO OU ORGANIZAÇÃO DE CARÁTER POLÍTICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CARGO - VEREADOR. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 10/02/2025 16:33:27 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600495-45 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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PATOS-PB Partes: RECORRENTE: JOAO CARLOS PATRIAN JUNIOR ;;;;ADVOGADO: RODOLPHO DINIZ ALVES ;;;;ADVOGADO: LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES VIEIRA RECORRIDO: JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA EM 10/02/2025 16:04:31 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601255-88 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADA: ELEICAO 2018 MARIA BETANIA MENDES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA EXECUTADA: MARIA BETANIA MENDES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 10/02/2025 14:32:18 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601444-27 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ELEICAO 2022 CLEODE LUCIO LOPES RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: TIAGO DANIEL CARVALHO SIMPLICIO EXECUTADO: CLEODE LUCIO LOPES RIBEIRO ;;;;ADVOGADO: TIAGO DANIEL CARVALHO SIMPLICIO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 10/02/2025 14:31:46 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600224-57 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS REQUERENTE: CLAUDIO JOSE SILVA DA COSTA ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS REQUERENTE: UNIÃO BRASIL - ÓRGÃO DIRETIVO ESTADUAL NA PARAÍBA ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS REQUERENTE: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 10/02/2025 14:31:19 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600417-63 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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NOVA FLORESTA-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO O TRABALHO PRECISA CONTINUAR (PSB, REPUBLICANO E MDB) ;;;;ADVOGADO: DAVID DA SILVA SANTOS RECORRIDO: ROBERTO PAULINO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: LEONARDO LEITE DE LUCENA RECORRIDA: CELINA LAURA SILVA OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: LEONARDO LEITE DE LUCENA RECORRIDA: JUNTOS POR NOVA FLORESTA[PP / PDT / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - NOVA FLORESTA - PB ;;;;ADVOGADO: LEONARDO LEITE DE LUCENA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/02/2025 13:44:22 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600410-71 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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NOVA FLORESTA-PB Partes: RECORRENTE: JOSE IRAN DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: DAVID DA SILVA SANTOS RECORRENTE: JARSON SANTOS DA SILVA ;;;;ADVOGADO: DAVID DA SILVA SANTOS RECORRIDA: CELINA LAURA SILVA OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: LEONARDO LEITE DE LUCENA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/02/2025 13:42:55 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601598-45 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ELEICAO 2022 KARLSON EDUARDO FARIAS SOUSA DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES EXECUTADO: KARLSON EDUARDO FARIAS SOUSA ;;;;ADVOGADO: ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 10/02/2025 13:10:12 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0602072-16 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ELEICAO 2022 JOAO BATISTA FREIRE VIEGAS DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO EXECUTADO: JOAO BATISTA FREIRE VIEGAS ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 10/02/2025 13:09:57 |
| REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600121-16 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PROGRESSISTAS (PP) - DIRETÓRIO REGIONAL NA PARAÍBA ;;;;ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA REQUERENTE: ENIVALDO RIBEIRO ;;;;ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA REQUERENTE: ALEXANDRE VIANA BARRETO ;;;;ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 10/02/2025 13:09:42 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600531-14 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ARARUNA-PB Partes: RECORRENTE: BENJAMIN GOMES MARANHAO NETO ;;;;ADVOGADO: DANIELLE FERNANDES DE ABRANTES SARMENTO ;;;;ADVOGADO: MARLLON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: VITAL DA COSTA ARAUJO ;;;;ADVOGADO: DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS RECORRIDO: AVAILDO LUIS DE ALCANTARA AZEVEDO ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS RECORRIDO: IRAN PONTES DO NASCIMENTO ;;;;ADVOGADO: DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/02/2025 10:11:20 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600510-56 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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DONA INÊS-PB Partes: RECORRENTE: PSD ;;;;ADVOGADO: LEONARDO AQUINO DE ARAUJO GOMES ;;;;ADVOGADO: DIEGO PATRICK FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: ELEICAO 2024 JOAO IDALINO DA SILVA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA RECORRIDO: JOAO IDALINO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/02/2025 09:55:00 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600509-71 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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DONA INÊS-PB Partes: RECORRENTE: PSD ;;;;ADVOGADO: DIEGO PATRICK FERREIRA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: LEONARDO AQUINO DE ARAUJO GOMES RECORRIDO: ELEICAO 2024 DILMA DA PAZ VIEIRA DOS SANTOS VASCONCELOS VEREADOR ;;;;ADVOGADO: ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/02/2025 09:50:26 |