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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 09/04/2025 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600369-86 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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MATURÉIA-PB Partes: RECORRENTE: ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO ;;;;ADVOGADO: BRENO ALVES FIRMINO ;;;;ADVOGADO: GABRIEL TEJO BEZERRA ARAUJO DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: DENIS MAIA SILVINO RECORRIDA: UNIDOS POR MATUREIA [REPUBLICANOS/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - MATURÉIA - PB ;;;;ADVOGADO: JOACIL DE SOUZA MARTINS Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 09/04/2025 15:22:43 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600440-44 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS VEREADOR ;;;;ADVOGADO: JOSE LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES ;;;;ADVOGADO: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ;;;;ADVOGADO: VICTOR ANTONIO MAIA FERREIRA ;;;;ADVOGADO: GEORGE FERNANDES DE CARVALHO GERMOGLIO ;;;;ADVOGADO: DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ;;;;ADVOGADO: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS ;;;;ADVOGADO: JOSE LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES ;;;;ADVOGADO: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ;;;;ADVOGADO: VICTOR ANTONIO MAIA FERREIRA ;;;;ADVOGADO: GEORGE FERNANDES DE CARVALHO GERMOGLIO ;;;;ADVOGADO: DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ;;;;ADVOGADO: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 09/04/2025 14:45:43 |
| PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600351-58 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - DIRETÓRIO ESTADUAL DA PARAIBA ;;;;ADVOGADO: ADEILTON HILARIO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: PRISCILLA SODRE PEREIRA ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL SODRE CITTADINO ;;;;ADVOGADO: BRUNA DE FREITAS DO AMARAL REQUERENTE: RONALDO LUIZ DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ADEILTON HILARIO JUNIOR Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 09/04/2025 14:22:23 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600426-44 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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POCINHOS-PB Partes: RECORRENTE: ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA RECORRENTE: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA RECORRIDO: MARCIO QUENIO GUIMARAES ;;;;ADVOGADO: CAIO JOSE ARRUDA AMARANTE DE OLIVEIRA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 09/04/2025 14:21:02 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600480-06 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ESPERANÇA-PB Partes: RECORRENTE: TASSILA PATRICIA DE LIMA ;;;;ADVOGADO: GUSTAVO EVARISTO MESSIAS ;;;;ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ ;;;;ADVOGADO: ENAILE GOUVEIA DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES RECORRIDA: COLIGAÇÃO FILHOS DA ESPERANÇA[SOLIDARIEDADE / REPUBLICANOS / MDB / PODE / PL / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ESPERANÇA - PB ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 09/04/2025 14:16:05 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601809-81 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA DAS GRACAS DA SILVA LOURENCO DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVA LOURENCO ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 09/04/2025 14:12:53 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601543-94 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 PAULO EDUARDO GOMES LOUREIRO GAYOSO DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: VIRGINIUS JOSE LIANZA DA FRANCA ;;;;ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO ;;;;ADVOGADO: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS REQUERENTE: PAULO EDUARDO GOMES LOUREIRO GAYOSO ;;;;ADVOGADO: VIRGINIUS JOSE LIANZA DA FRANCA ;;;;ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO ;;;;ADVOGADO: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 09/04/2025 14:11:48 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601452-04 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: JOSENILDO MACIEL DA SILVA REQUERENTE: ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO ;;;;ADVOGADO: JOSENILDO MACIEL DA SILVA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 09/04/2025 14:10:04 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601431-28 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 ILMARA NASCIMENTO DE MORAIS PAIVA DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE REQUERENTE: ILMARA NASCIMENTO DE MORAIS ;;;;ADVOGADO: MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 09/04/2025 14:08:59 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600693-21 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES ;;;;ADVOGADO: ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES RECORRENTE: KALLYNA DIAS GOMES ;;;;ADVOGADO: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES ;;;;ADVOGADO: ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES RECORRENTE: MARCIO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES ;;;;ADVOGADO: ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES RECORRENTE: WALERIA ASSUNCAO TAVARES DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES ;;;;ADVOGADO: ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES RECORRIDO: BRUNO CUNHA LIMA BRANCO RECORRIDO: ALCINDOR VILLARIM FILHO RECORRIDO: CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR RECORRIDO: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA RECORRIDO: RAYMUNDO ASFORA NETO RECORRIDO: FABIO HENRIQUE THOMA Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: CARGO - PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 09/04/2025 13:40:05 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600204-30 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ITAPORANGA-PB Partes: RECORRENTE: 50-PSOL ;;;;ADVOGADO: OLIMPIO DE MORAES ROCHA RECORRENTE: JOSE FRANCISCO DE SOUSA NETO ;;;;ADVOGADO: OLIMPIO DE MORAES ROCHA RECORRENTE: MANOEL OSMINDO CLEMENTINO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 09/04/2025 13:07:27 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600800-92 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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MATARACA-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR POR MATARACA ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA RECORRIDO: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA ;;;;ADVOGADO: LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA RECORRIDO: COLIGAÇÃO COMPETÊNCIA, UNIÃO E TRABALHO ;;;;ADVOGADO: LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 09/04/2025 13:06:33 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600828-60 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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MAMANGUAPE-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO O TRABALHO SEGUE EM FRENTE - MAMANGUAPE ;;;;ADVOGADO: MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA ;;;;ADVOGADO: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA ;;;;ADVOGADO: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA RECORRIDO: A COLIGAÇÃO CONSTRUINDO O FUTURO - MDB, PSC, DEM, SOLIDARIEDADE, PDT, PL, PTB ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO RECORRIDO: EDUARDO CARNEIRO DE BRITO ;;;;ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: CARGO - PREFEITO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 09/04/2025 10:59:38 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600607-18 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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QUEIMADAS-PB Partes: RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRENTE: JOSE MARCOS DA SILVA ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRENTE: IZABEL MONIELY GOMES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 09/04/2025 10:00:11 |