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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 08/04/2025 |
| RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0600005-70 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CABEDELO-PB Partes: RECORRENTE: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: 1ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE SUSPEIÇÃO EM 08/04/2025 16:27:27 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600571-73 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CATURITÉ-PB Partes: ASSISTENTE: ELEICAO 2024 DANIELA CABRAL DE MELO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRENTE: COLIGAÇÃO COM O POVO E PARA O POVO ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRENTE: DANIELA CABRAL DE MELO ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRIDO: ITAMILSON FRANCISCO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: SEVERINO DOUGLAS CRUZ DE SOUSA RECORRIDO: JOLMACIO PEREIRA DE BRITO FILHO ;;;;ADVOGADO: SEVERINO DOUGLAS CRUZ DE SOUSA RECORRIDO: ELEICAO 2024 ITAMILSON FRANCISCO DA SILVA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: SEVERINO DOUGLAS CRUZ DE SOUSA RECORRIDA: COLIGAÇÃO O FUTURO JÁ COMEÇOU ;;;;ADVOGADO: SEVERINO DOUGLAS CRUZ DE SOUSA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: CAUTELAR INOMINADA - DE BUSCA E APREENSÃO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 08/04/2025 14:45:51 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600042-06 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CALDAS BRANDÃO-PB Partes: RECORRENTE: ISAC GONCALVES DE VASCONCELOS ;;;;ADVOGADO: ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO ;;;;ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA RECORRENTE: DANIELLA CRISTINA MARTINS ;;;;ADVOGADO: ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO ;;;;ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA RECORRIDO: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 08/04/2025 14:41:34 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600435-47 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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MARI-PB Partes: RECORRENTE: "COLIGAÇÃO O TRABALHO CONTINUA" - ;;;;ADVOGADO: ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO ;;;;ADVOGADO: MARCIO PEREIRA DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: JOSENILSON AVELINO DE PAIVA ;;;;ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA RECORRIDO: PORTAL EXPRESSOPB.NET Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 08/04/2025 14:40:50 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600215-10 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: PSOL - DIRETORIO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ;;;;ADVOGADO: OLIMPIO DE MORAES ROCHA INTERESSADO: NELSON ALEIXO DA SILVA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: OLIMPIO DE MORAES ROCHA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 08/04/2025 14:04:16 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601266-78 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 ISIS RAFAELA RODRIGUES DA SILVA DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: JOSE VICTOR FIGUEIREDO DE LUCENA ;;;;ADVOGADO: THIAGO PAES FONSECA DANTAS REQUERENTE: ISIS RAFAELA RODRIGUES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: JOSE VICTOR FIGUEIREDO DE LUCENA ;;;;ADVOGADO: THIAGO PAES FONSECA DANTAS Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 08/04/2025 13:36:55 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600168-65 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 MARIA ABIGAIL COSTA CRUZ VEREADOR ;;;;ADVOGADO: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI RECORRENTE: MARIA ABIGAIL COSTA CRUZ ;;;;ADVOGADO: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 08/04/2025 13:27:17 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600234-16 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ELISABETE KATIANA DE LIMA DUARTE VEREADOR ;;;;ADVOGADO: JULIANA DO O TEJO E TORRES ;;;;ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES RECORRENTE: ELISABETE KATIANA DE LIMA DUARTE ;;;;ADVOGADO: JULIANA DO O TEJO E TORRES ;;;;ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 08/04/2025 12:53:40 |
| MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600041-18 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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COREMAS-PB Partes: IMPETRANTE: COREMAS CAMARA MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES ;;;;ADVOGADO: VITORIA EVANGELISTA FERREIRA GARRIDO IMPETRADO: JUÍZO ELEITORAL DA 52ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB IMPETRADO: ODILSON DE MORAES Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: CARGO - VEREADOR. IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 08/04/2025 12:39:22 |
| REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DO ELEITOR Nº 0600004-08 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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FAGUNDES-PB Partes: INTERESSADA: JUÍZO DA 059ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADAS PB INTERESSADA: JOSE CLAUDIO VIEIRA Relator: GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO - EXCLUSÃO DE CÓDIGOS DE ASE. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 08/04/2025 12:08:55 |