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Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 07/05/2025

DIREITOS POLÍTICOS Nº 0600002-41 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: SERRA BRANCA-PB Partes: INTERESSADA: JUÍZO DA 58ª ZONA ELEITORAL DE SERRA BRANCA INTERESSADA: FABIO CABRAL DA SILVA Relator: GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO - EXCLUSÃO DE CÓDIGOS DE ASE. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/05/2025 14:20:05

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0600069-17 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: INVESTIGANTE: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA INVESTIGADO: RICARDO VIEIRA COUTINHO ;;;;ADVOGADO: NATALIA MIRANDA DA SILVA PEREIRA ;;;;ADVOGADO: EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS INVESTIGADO: DANIEL GOMES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO ;;;;ADVOGADO: RENAN DE SALLES POLIANO PEREIRA ;;;;ADVOGADO: CLAUDIO SERPA DA COSTA INVESTIGADO: LIVANIA MARIA DA SILVA FARIAS ;;;;ADVOGADO: THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO ;;;;ADVOGADO: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA ;;;;ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES ;;;;ADVOGADO: FABIOLA MARQUES MONTEIRO INVESTIGADO: WALDSON DIAS DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA INVESTIGADO: CLAUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS ;;;;ADVOGADO: LEANDRO LEVI DOS SANTOS SILVA ;;;;ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES TRINDADE INVESTIGADO: KARLA MICHELE VITORINO MAIA ;;;;ADVOGADO: STANLEY MARX DONATO TENORIO ;;;;ADVOGADO: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA INVESTIGADO: LEANDRO NUNES AZEVEDO ;;;;ADVOGADO: CORIOLANO DIAS DE SA FILHO INVESTIGADO: SAULO DE AVELAR ESTEVES INVESTIGADO: RICARDO ELIAS RESTUM ANTONIO INVESTIGADO: MILTON PACIFICO JOSE ARAUJO INVESTIGADO: SAULO PEREIRA FERNANDES INVESTIGADO: KEYDISON SAMUEL DE SOUSA SANTIAGO ;;;;ADVOGADO: RAFAEL CALDEIRA LINHARES DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA INVESTIGADO: MICHELLE LOUZADA CARDOSO ;;;;ADVOGADO: CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO ;;;;ADVOGADO: DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA ;;;;ADVOGADO: RENAN DE SALLES POLIANO PEREIRA ;;;;ADVOGADO: CLAUDIO SERPA DA COSTA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: CORRUPÇÃO ATIVA. CORRUPÇÃO PASSIVA. PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM. FRAUDE EM LICITAÇÃO OU CONTRATO. PECULATO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/05/2025 13:50:49

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0600062-25 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: INVESTIGANTE: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA INVESTIGADO: RICARDO VIEIRA COUTINHO ;;;;ADVOGADO: LEONARDO DANTAS DA NOBREGA RUFFO ;;;;ADVOGADO: VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO ;;;;ADVOGADO: IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS ;;;;ADVOGADO: EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI INVESTIGADO: CORIOLANO COUTINHO ;;;;ADVOGADO: CAIO FERNANDO RODRIGUES DE ABREU GALDINO ;;;;ADVOGADO: BARBARA LIMA ROCHA AZEVEDO ;;;;ADVOGADO: PAULO VICTOR MARCONDES BUZANELLI ;;;;ADVOGADO: CONRADO DONATI ANTUNES INVESTIGADO: VALERIA VIEIRA COUTINHO ;;;;ADVOGADO: IARLEY JOSE DUTRA MAIA ;;;;ADVOGADO: DIEGO ALVES DE LIMA INVESTIGADO: PAULO CESAR DIAS COELHO ;;;;ADVOGADO: INGRID HITZSCHKY LOBO ;;;;ADVOGADO: RAFAELA HACHEM ALBUQUERQUE ;;;;ADVOGADO: DANIEL MAIA ;;;;ADVOGADO: LUCAS DA ESCOSSIA LIMA INVESTIGADO: LIVANIA MARIA DA SILVA FARIAS ;;;;ADVOGADO: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA ;;;;ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES ;;;;ADVOGADO: FABIOLA MARQUES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO INVESTIGADO: IVAN BURITY DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN INVESTIGADO: MARIA LAURA CALDAS DE ALMEIDA CARNEIRO ;;;;ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST ;;;;ADVOGADO: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST ;;;;ADVOGADO: MANOEL HENRIQUE SEREJO DA SILVA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: \"LAVAGEM\" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES ORIUNDOS DE CORRUPÇÃO. \"LAVAGEM\" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES ORIUNDOS DE CORRUPÇÃO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/05/2025 13:48:34

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0600017-02 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: INVESTIGANTE: MPPB - GAECO - 1º GRAU INVESTIGADO: RICARDO VIEIRA COUTINHO ;;;;ADVOGADO: EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS INVESTIGADO: RAQUEL VIEIRA COUTINHO ;;;;ADVOGADO: LUCAS CRUZ CAMPOS ;;;;ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO ;;;;ADVOGADO: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA ;;;;ADVOGADO: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS ;;;;ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO ;;;;ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA INVESTIGADO: CORIOLANO COUTINHO ;;;;ADVOGADO: DIEGO ALVES DE LIMA ;;;;ADVOGADO: FABIO ITALO CONRADO MEIRA ;;;;ADVOGADO: CAIO FERNANDO RODRIGUES DE ABREU GALDINO ;;;;ADVOGADO: PAULO VICTOR MARCONDES BUZANELLI ;;;;ADVOGADO: CONRADO DONATI ANTUNES ;;;;ADVOGADO: BARBARA LIMA ROCHA AZEVEDO INVESTIGADO: DENISE KRUMMENAUER PAHIM ;;;;ADVOGADO: MIRELLA DOS SANTOS SILVA ;;;;ADVOGADO: MILENA DA SILVA CLAUDINO ;;;;ADVOGADO: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA ;;;;ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO ;;;;ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS ;;;;ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO ;;;;ADVOGADO: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS ;;;;ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA INVESTIGADO: IVANILSON ARAUJO ;;;;ADVOGADO: FABRIZIO ANTONIO DE ARAUJO FELICIANO INVESTIGADO: ANELVINA SALES DA COSTA ;;;;ADVOGADO: LUCAS ARIEH BEZERRA MEDINA ;;;;ADVOGADO: EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA INVESTIGADO: RICARDO CERQUEIRA LEITE VIEIRA COUTINHO ;;;;ADVOGADO: RAFAEL CALDEIRA LINHARES DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: CORRUPÇÃO PASSIVA. CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/05/2025 13:21:48

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0600041-49 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INVESTIGADO: RICARDO VIEIRA COUTINHO ;;;;ADVOGADO: LEONARDO DANTAS DA NOBREGA RUFFO ;;;;ADVOGADO: EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS INVESTIGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA ;;;;ADVOGADO: GABRIEL DE LIMA CIRNE ;;;;ADVOGADO: RAFAEL VILHENA COUTINHO ;;;;ADVOGADO: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: GEILSON SALOMAO LEITE INVESTIGADO: WALDSON DIAS DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA INVESTIGADO: LIVANIA MARIA DA SILVA FARIAS ;;;;ADVOGADO: THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO ;;;;ADVOGADO: FABIOLA MARQUES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA ;;;;ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES INVESTIGADO: DANIEL GOMES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: RENAN DE SALLES POLIANO PEREIRA ;;;;ADVOGADO: DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA ;;;;ADVOGADO: CLAUDIO SERPA DA COSTA INVESTIGADO: RICHARD EULER DANTAS DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO INVESTIGADO: RICARDO ELIAS RESTUM ANTONIO ;;;;ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES ;;;;ADVOGADO: LUIS ANTONIO CORREA DO NASCIMENTO ;;;;ADVOGADO: NYTHALMAR DIAS FERREIRA FILHO AUTORIDADE: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: CORRUPÇÃO ATIVA. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PECULATO. CORRUPÇÃO PASSIVA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/05/2025 13:09:25

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600049-92 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB/PB ;;;;ADVOGADO: DIEGO ANDRADE DE MENEZES REQUERENTE: GERVASIO AGRIPINO MAIA ;;;;ADVOGADO: DIEGO ANDRADE DE MENEZES REQUERENTE: DEUSDETE QUEIROGA FILHO ;;;;ADVOGADO: DIEGO ANDRADE DE MENEZES Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/05/2025 12:44:03

RECURSO ELEITORAL Nº 0600351-11 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: SOLÂNEA-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA SOLÂNEA BRILHAR DE NOVO [PSB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT/PC DO B/PV)/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] ;;;;ADVOGADO: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ ;;;;ADVOGADO: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO ;;;;ADVOGADO: IOHANNA GERALDA PEREIRA DANTAS RECORRIDA: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA ;;;;ADVOGADO: ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES RECORRIDA: ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES RECORRIDA: JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA ;;;;ADVOGADO: ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES RECORRIDA: MILTON PAULO DE SOUZA FILHO ;;;;ADVOGADO: ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES RECORRIDA: FRANCISCO DE ASSIS MELO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES Relator: GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/05/2025 11:24:38