|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 06/05/2025 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000048-16 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: CIDADANIA - ÓRGÃO DIRETIVO ESTADUAL DA PARAIBA ;;;;ADVOGADO: JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR ;;;;ADVOGADO: JOSE NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 06/05/2025 17:57:44 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600301-67 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
UIRAÚNA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 MARIA SULENE DANTAS SARMENTO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: HYAGO PIRES NOGUEIRA RECORRENTE: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO ;;;;ADVOGADO: HYAGO PIRES NOGUEIRA RECORRENTE: ELEICAO 2024 MARLON ARTHUR MOREIRA BASTOS VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO RECORRENTE: MARLON ARTHUR MOREIRA BASTOS ;;;;ADVOGADO: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 06/05/2025 16:06:10 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600589-91 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
LAGOA DE DENTRO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 MARGARIDA DE ALMEIDA VASCONCELOS VEREADOR ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO RECORRENTE: MARGARIDA DE ALMEIDA VASCONCELOS ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/05/2025 15:56:28 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600268-82 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
ESPERANÇA-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO FILHOS DA ESPERANÇA[SOLIDARIEDADE / REPUBLICANOS / MDB / PODE / PL / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ESPERANÇA - PB ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI RECORRIDA: COLIGAÇÃO FRENTE PROGRESSISTA POPULAR DE ESPERANÇA ;;;;ADVOGADO: ENAILE GOUVEIA DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RECORRIDA: THIAGO DE ASSIS MORAES ;;;;ADVOGADO: ENAILE GOUVEIA DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RECORRIDA: EDMILSON LOPES DE MORAIS ;;;;ADVOGADO: ENAILE GOUVEIA DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/05/2025 11:40:01 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600285-16 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
BERNARDINO BATISTA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 MARIA GONCALVES PEREIRA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: DANILLO MARQUES DA NOBREGA RECORRENTE: MARIA GONCALVES PEREIRA ;;;;ADVOGADO: DANILLO MARQUES DA NOBREGA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/05/2025 10:00:10 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600234-53 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
SANTA HELENA-PB Partes: RECORRENTE: TRABALHO E AMOR POR SANTA HELENA[PSD / PP] - SANTA HELENA - PB ;;;;ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES ;;;;ADVOGADO: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO ;;;;ADVOGADO: JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM RECORRIDA: JOAO CLEBER FERREIRA LIMA ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO RECORRIDA: FRANCISCO DE ASSIS LISBOA FILHO ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO, GERANDO PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 06/05/2025 09:47:40 |
| RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600318-72 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
POMBAL-PB Partes: RECORRENTE: MATHEUS MARQUES NOBREGA ;;;;ADVOGADO: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: DEBORA MARIA BARBOSA DINIZ RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - 1A. INSTÂNCIA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: CORRUPÇÃO ELEITORAL. VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA VISANDO A OBTENÇÃO DE VOTO OU A SUA ABSTENÇÃO. CONCENTRAÇÃO DE ELEITORES PARA EMBARAÇAR OU FRAUDAR O EXERCÍCIO DO VOTO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/05/2025 09:30:11 |