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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 06/03/2025 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600647-32 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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SÃO JOÃO DO CARIRI-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO FÉ, TRABALHO E UNIÃO POR SÃO JOÃO ;;;;ADVOGADO: BRENDA SUERDA DA SILVA LEITE ;;;;ADVOGADO: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA DANTAS RECORRIDO: JEFFERSON OLIVEIRA LEOPOLDO SILVEIRA RECORRIDO: DANILO DE SOUZA RAMOS RECORRIDO: BERNARD DE MORAIS BERNARDO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. DIREITO DE RESPOSTA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 06/03/2025 17:53:21 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600315-91 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 MAXIMINO FERREIRA DE LIMA FILHO VEREADOR ;;;;ADVOGADO: MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES ;;;;ADVOGADO: MIGUEL ANGELO GOMES DA SILVA RECORRENTE: MAXIMINO FERREIRA DE LIMA FILHO ;;;;ADVOGADO: MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES ;;;;ADVOGADO: MIGUEL ANGELO GOMES DA SILVA Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - MAJORITÁRIA E PROPORCIONAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/03/2025 14:28:53 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600347-95 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 VALDEMIR FERREIRA DA SILVA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES RECORRIDO: ELEICAO 2024 ANDRE LIMA LEITE VEREADOR ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO RECORRIDO: ELEICAO 2024 DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES VEREADOR ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO RECORRIDO: ELEICAO 2024 CLAUDIA SILVA DE LUCENA LIRA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO RECORRIDO: ELEICAO 2024 MARIA HYWSKA DA SILVA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO RECORRIDO: ELEICAO 2024 FRANCISCO IGOR DA SILVA AMORIM VEREADOR ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO RECORRIDO: ELEICAO 2024 CAMILO JACKSON DE MENESES TAVARES VEREADOR ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO RECORRIDO: ELEICAO 2024 MARCONI FERREIRA DE LACERDA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO RECORRIDO: ELEICAO 2024 ALEKSANDRA GABRIEL FELIX VEREADOR ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO RECORRIDO: ELEICAO 2024 CLOVIS BARBOSA GONCALVES VEREADOR ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO RECORRIDO: ELEICAO 2024 SILMARA TAVARES BANDEIRA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO RECORRIDO: ELEICAO 2024 WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. CANDIDATURA FICTÍCIA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/03/2025 10:39:08 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600414-78 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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TAVARES-PB Partes: RECORRENTE: AILTON NIXON SUASSUNA PORTO ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO RECORRENTE: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PRB ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO RECORRIDO: GENILDO JOSE DA SILVA ;;;;ADVOGADO: BRENDA SUERDA DA SILVA LEITE ;;;;ADVOGADO: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA RECORRIDO: LENIRA ALMEIDA MARINHO ;;;;ADVOGADO: BRENDA SUERDA DA SILVA LEITE ;;;;ADVOGADO: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO, GERANDO PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 06/03/2025 09:46:08 |