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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 06/02/2025 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600220-52 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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GURINHÉM-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 GEOVANA MARIA DOS SANTOS VEREADOR ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO RECORRENTE: GEOVANA MARIA DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 06/02/2025 15:25:09 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600537-33 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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MASSARANDUBA-PB Partes: RECORRENTE: JOSE WILSON VIEIRA DAS MERCES ;;;;ADVOGADO: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA ;;;;ADVOGADO: ROBERGIA FARIAS ARAUJO DA NOBREGA ;;;;ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA RECORRENTE: ORTENCIO PEREIRA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA ;;;;ADVOGADO: ROBERGIA FARIAS ARAUJO DA NOBREGA ;;;;ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA RECORRIDO: JOAO COSTA DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO AGRA ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 06/02/2025 15:23:48 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601374-10 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADA: ELEICAO 2022 BRUNA MARIA DOS SANTOS NEPOMUCENO DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS ;;;;ADVOGADO: OLIVIA MARIA CARDOSO GOMES ;;;;ADVOGADO: OLIMPIO DE MORAES ROCHA EXECUTADA: BRUNA MARIA DOS SANTOS NEPOMUCENO ;;;;ADVOGADO: HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS ;;;;ADVOGADO: OLIVIA MARIA CARDOSO GOMES ;;;;ADVOGADO: OLIMPIO DE MORAES ROCHA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 06/02/2025 15:21:00 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601743-04 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL INTERESSADA: ELEICAO 2022 MARIA JANIELE SANTOS DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: ADEILTON HILARIO JUNIOR INTERESSADA: MARIA JANIELE SANTOS DO NASCIMENTO ;;;;ADVOGADO: ADEILTON HILARIO JUNIOR Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 06/02/2025 15:20:08 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600270-16 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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POMBAL-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: ARTHUR ONIAS DE MEDEIROS ARAUJO ;;;;ADVOGADO: LUCAS JOSE ALVES DE FRANCA ;;;;ADVOGADO: QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES RECORRENTE: CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA ;;;;ADVOGADO: ARTHUR ONIAS DE MEDEIROS ARAUJO ;;;;ADVOGADO: LUCAS JOSE ALVES DE FRANCA ;;;;ADVOGADO: QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES RECORRENTE: ELEICAO 2024 SILVANIO ARAUJO DO O VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES ;;;;ADVOGADO: ARTHUR ONIAS DE MEDEIROS ARAUJO RECORRENTE: SILVANIO ARAUJO DO O ;;;;ADVOGADO: QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES ;;;;ADVOGADO: ARTHUR ONIAS DE MEDEIROS ARAUJO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 06/02/2025 15:18:36 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600663-83 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA ;;;;ADVOGADO: MARIANA ANDRADE BATISTA ;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO ;;;;ADVOGADO: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES RECORRIDO: ELEICAO 2024 BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ;;;;ADVOGADO: EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: BRUNNA CAROLYNA MELO BASTOS E SOUSA ;;;;ADVOGADO: ANA LAURA DE SOUZA FILGUEIRAS D AMORIM ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO ;;;;ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO RECORRIDO: BRUNO CUNHA LIMA BRANCO ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ;;;;ADVOGADO: EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: BRUNNA CAROLYNA MELO BASTOS E SOUSA ;;;;ADVOGADO: ANA LAURA DE SOUZA FILGUEIRAS D AMORIM ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO ;;;;ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO RECORRIDO: ALCINDOR VILLARIM FILHO ;;;;ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO ;;;;ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO RECORRIDO: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO ;;;;ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO RECORRIDO: CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO ;;;;ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO RECORRIDO: RAYMUNDO ASFORA NETO ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO ;;;;ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO RECORRIDO: FABIO HENRIQUE THOMA ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO ;;;;ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/02/2025 15:11:27 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0602016-80 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANDRE HERBERT CABRAL BORBA DEPUTADO FEDERAL REQUERENTE: ANDRE HERBERT CABRAL BORBA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 06/02/2025 14:50:56 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600452-63 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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OURO VELHO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 EMANUELA FERREIRA DA SILVA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA RECORRENTE: EMANUELA FERREIRA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/02/2025 13:45:41 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600460-40 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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OURO VELHO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 NIVALDO PEREIRA NUNES VEREADOR ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA RECORRENTE: NIVALDO PEREIRA NUNES ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/02/2025 13:40:47 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600491-32 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ARARUNA-PB Partes: RECORRENTE: JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO ;;;;ADVOGADO: DANIELLE FERNANDES DE ABRANTES SARMENTO ;;;;ADVOGADO: MARLLON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA RECORRIDA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/02/2025 09:57:58 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600286-70 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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MÃE D'ÁGUA-PB Partes: RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES ;;;;ADVOGADO: ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES RECORRENTE: JOSE MARCONDES FERNANDES ;;;;ADVOGADO: ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES RECORRENTE: JOSEFA LOPES PEREIRA ;;;;ADVOGADO: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS ;;;;ADVOGADO: JULIETA GALGANI NOBREGA VIEIRA ;;;;ADVOGADO: ALVARO NITAO JERONIMO LEITE ;;;;ADVOGADO: ADEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA RECORRIDO: REPUBLICANOS - MAE D'AGUA - PB - MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II ;;;;ADVOGADO: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/02/2025 07:10:55 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600384-55 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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MÃE D'ÁGUA-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PELA MUDANÇA" ;;;;ADVOGADO: ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES ;;;;ADVOGADO: JULIETA GALGANI NOBREGA VIEIRA ;;;;ADVOGADO: ADEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ALVARO NITAO JERONIMO LEITE RECORRIDO: JUCELIO PEREIRA MOURA ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II ;;;;ADVOGADO: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA RECORRIDO: GLAUCO PAULINO LUSTOSA ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II ;;;;ADVOGADO: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/02/2025 07:05:06 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600500-61 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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TEIXEIRA-PB Partes: RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - TEIXEIRA/PB ;;;;ADVOGADO: PAMELLA MONALIZA SILVA PAULINO ;;;;ADVOGADO: ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES RECORRENTE: ALDRIM BATISTA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: PAMELLA MONALIZA SILVA PAULINO ;;;;ADVOGADO: ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES RECORRIDO: ELEICAO 2024 FRANCISCO JARBAS PEREIRA DE OLIVEIRA VICE-PREFEITO RECORRIDO: ELEICAO 2024 WENCESLAU SOUZA MARQUES PREFEITO ;;;;ADVOGADO: JOACIL DE SOUZA MARTINS RECORRIDO: FRANCISCO JARBAS PEREIRA DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: JOACIL DE SOUZA MARTINS RECORRIDO: WENCESLAU SOUZA MARQUES ;;;;ADVOGADO: JOACIL DE SOUZA MARTINS Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/02/2025 07:02:52 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600611-45 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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MATURÉIA-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR MATURÉIA - MATURÉIA/PB ;;;;ADVOGADO: JOACIL DE SOUZA MARTINS RECORRIDA: COLIGAÇÃO A NOSSA UNIÃO É POR MATURÉIA - MATURÉIA/PB ;;;;ADVOGADO: GABRIEL TEJO BEZERRA ARAUJO DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: BRENO ALVES FIRMINO ;;;;ADVOGADO: DENIS MAIA SILVINO ;;;;ADVOGADO: CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/02/2025 06:51:27 |