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Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 04/04/2025

PETIÇÃO CÍVEL Nº 0600038-63 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PARTIDO MISSAO ;;;;ADVOGADO: LILIAN MAGNANI SALES ;;;;ADVOGADO: RAFAEL LAGE FREIRE ;;;;ADVOGADO: ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO Relator: GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: REQUERIMENTO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 04/04/2025 13:40:44

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600258-32 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: REPUBLICANOS - ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA REQUERENTE: HUGO MOTTA WANDERLEY DA NOBREGA ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA REQUERENTE: PEDRO DE FIGUEIREDO LEITAO ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/04/2025 12:54:49

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0600007-40 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: RECORRENTE: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA ;;;;ADVOGADO: JOAO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ ;;;;ADVOGADO: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA ;;;;ADVOGADO: PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO ;;;;ADVOGADO: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA RECORRIDO: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: CORRUPÇÃO ATIVA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 04/04/2025 12:14:56

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0600006-55 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: CABEDELO-PB Partes: RECORRENTE: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: JOSE MARIA DE LUCENA FILHO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO MARCOS BARBOSA BIZERRA RECORRIDO: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA ;;;;ADVOGADO: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA ;;;;ADVOGADO: JOAO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ ;;;;ADVOGADO: PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO ;;;;ADVOGADO: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: CORRUPÇÃO ATIVA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 04/04/2025 11:49:37

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0600005-70 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: CABEDELO-PB Partes: RECORRENTE: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: 1ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 04/04/2025 11:18:26

RECURSO ELEITORAL Nº 0600506-19 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: LOGRADOURO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOSE MARINALDO DA CRUZ PREFEITO ;;;;ADVOGADO: MARINALDO BEZERRA PONTES RECORRENTE: ELEICAO 2024 SEVERINO BONDADE SOBRINHO VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: MARINALDO BEZERRA PONTES RECORRIDO: UNIAO, TRABALHO E PROGRESSO [REPUBLICANOS/UNIÃO/PSB/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - LOGRADOURO - PB ;;;;ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 04/04/2025 11:09:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601841-86 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL INTERESSADO: ELEICAO 2022 AMANDA DE MELO BEZERRA DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA INTERESSADO: AMANDA DE MELO BEZERRA ;;;;ADVOGADO: GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/04/2025 10:49:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600128-18 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: DEMOCRACIA CRISTÃ (DC) - ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: RAYSSA BARRETO MAIA ;;;;ADVOGADO: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS INTERESSADO: JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO ;;;;ADVOGADO: ANA MOEMA TARGINO FIUZA INTERESSADO: ANTONIO CARVALHO DA COSTA ;;;;ADVOGADO: ANA MOEMA TARGINO FIUZA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/04/2025 10:38:24

RECURSO ELEITORAL Nº 0600037-20 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: LASTRO-PB Partes: RECORRENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE LASTRO ;;;;ADVOGADO: ANDRE ABRANTES GERMANO RECORRIDO: JOSEMAR PEREIRA DA SILVA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/04/2025 09:54:21

RECURSO ELEITORAL Nº 0600595-67 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: RIACHO DOS CAVALOS-PB Partes: RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - COMISSAO PROVISORIA DE RIACHO DOS CAVALOS ;;;;ADVOGADO: ARACELE VIEIRA CARNEIRO ;;;;ADVOGADO: ROBERTO JULIO DA SILVA RECORRIDO: HENRIQUE DE LIMA SILVA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/04/2025 09:42:43

RECURSO ELEITORAL Nº 0600019-04 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: CAMALAÚ-PB Partes: RECORRENTE: PODEMOS-CAMALAU-PB-MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: AYANNE MARIA TORRES COSTA RECORRIDO: ALISSON EDUARDO ALVES DA SILVA RECORRIDO: JOSE AILTON DE LIMA RECORRIDO: DAVI DE ALMEIDA QUEIROZ JUNIOR RECORRIDO: CARLOS SAVIO GOMES RAMOS RECORRIDO: EMERSON ARTHUR BEZERRA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: THAIS GOMES COSTA RECORRIDO: JOSE LEONARDO DA SILVA RAMOS RECORRIDO: JOSE OSVALDO ALVES ARAUJO RECORRIDO: RAFAEL TOBIAS DOS SANTOS RECORRIDO: ADEGILSON CORDEIRO LEITE RECORRIDO: SEBASTIAO WELLINGTON ALVES LELA RECORRIDO: JAIRO LUCAS NICOLAU RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE ALBUQUERQUE TOME ;;;;ADVOGADO: JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR RECORRIDO: YAN MARQUES TAVARES DA SILVA RECORRIDO: ARNALDO ARAUJO RECORRIDO: ELIAS FRANCISCO DE LIMA RECORRIDO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO DA SILVA RECORRIDA: ISABELLA PEREIRA DA SILVA RECORRIDA: VALDINETE ARAUJO E SILVA ;;;;ADVOGADO: THAIS GOMES COSTA RECORRIDA: MARIA SOLANGE DA SILVA PEREIRA ;;;;ADVOGADO: JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR RECORRIDA: ANA LAVINIA CHAVES PEREIRA ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA RECORRIDA: JOANA SOUSA OLIVEIRA RECORRIDA: MARIA GILVANEIDE DA SILVA RECORRIDA: ROSENEIDE NASCIMENTO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR RECORRIDA: GABRIELA LOPES DA SILVA RECORRIDA: MARIA ALICE CHAVES BEZERRA RECORRIDA: BRENA THAIS ROSA FLORENCIO RECORRIDA: VALDENICE GOMES DE ALMEIDA RECORRIDA: ROSENILDE SANTOS DO NASCIMENTO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/04/2025 09:33:48

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600148-96 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: IMPETRADA: UNIÃO FEDERAL IMPETRANTE: MARTINHO RAMALHO DE MELO ;;;;ADVOGADO: ROBERTO VENANCIO DA SILVA IMPETRADO: OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 04/04/2025 09:32:18

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0602130-19 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: AUTOR: PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA ;;;;ADVOGADO: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA ;;;;ADVOGADO: ANNY ISABELLE DE LACERDA GOMES ;;;;ADVOGADO: ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR ;;;;ADVOGADO: IGOR GADELHA ARRUDA ;;;;ADVOGADO: TAINA DE FREITAS ;;;;ADVOGADO: FABIO RAMOS TRINDADE ;;;;ADVOGADO: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO ;;;;ADVOGADO: THICIANE CARNEIRO SANTA CRUZ ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA AUTOR: CORAGEM PARA MUDAR 12-PDT / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / 44-UNIÃO / 35-PMB / 20-PSC / 14-PTB / 90-PROS ;;;;ADVOGADO: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA ;;;;ADVOGADO: ANNY ISABELLE DE LACERDA GOMES ;;;;ADVOGADO: ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR ;;;;ADVOGADO: IGOR GADELHA ARRUDA ;;;;ADVOGADO: TAINA DE FREITAS ;;;;ADVOGADO: FABIO RAMOS TRINDADE ;;;;ADVOGADO: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO ;;;;ADVOGADO: THICIANE CARNEIRO SANTA CRUZ ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA REU: JOAO AZEVEDO LINS FILHO ;;;;ADVOGADO: FABIO BRITO FERREIRA REU: LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: FABIO BRITO FERREIRA ;;;;ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE REU: DEUSDETE QUEIROGA FILHO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO REU: CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA ;;;;ADVOGADO: CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN ASSISTENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB/PB ;;;;ADVOGADO: RAYSSA DE FREITAS FORMIGA COIMBRA ;;;;ADVOGADO: ANNIBAL PEIXOTO NETO Relator: GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/04/2025 09:31:59

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0602132-86 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: AUTOR: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ASSISTENTE: PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA ;;;;ADVOGADO: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA ;;;;ADVOGADO: ANNY ISABELLE DE LACERDA GOMES ;;;;ADVOGADO: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR ;;;;ADVOGADO: IGOR GADELHA ARRUDA ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO ;;;;ADVOGADO: FABIO RAMOS TRINDADE ;;;;ADVOGADO: TAINA DE FREITAS ;;;;ADVOGADO: THICIANE CARNEIRO SANTA CRUZ ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ASSISTENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB/PB ;;;;ADVOGADO: RAYSSA DE FREITAS FORMIGA COIMBRA ;;;;ADVOGADO: ANNIBAL PEIXOTO NETO REU: JOAO AZEVEDO LINS FILHO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO REU: LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE REU: CARLOS TIBERIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES ;;;;ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO REU: RENATA VALERIA NOBREGA ;;;;ADVOGADO: CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN REU: RAIMUNDO NONATO COSTA BANDEIRA ;;;;ADVOGADO: CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN Relator: GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/04/2025 09:19:23

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0602133-71 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: AUTOR: PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA ;;;;ADVOGADO: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA ;;;;ADVOGADO: ANNY ISABELLE DE LACERDA GOMES ;;;;ADVOGADO: ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR ;;;;ADVOGADO: IGOR GADELHA ARRUDA ;;;;ADVOGADO: TAINA DE FREITAS ;;;;ADVOGADO: FABIO RAMOS TRINDADE ;;;;ADVOGADO: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO ;;;;ADVOGADO: THICIANE CARNEIRO SANTA CRUZ ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA AUTOR: CORAGEM PARA MUDAR 12-PDT / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / 44-UNIÃO / 35-PMB / 20-PSC / 14-PTB / 90-PROS ;;;;ADVOGADO: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA ;;;;ADVOGADO: ANNY ISABELLE DE LACERDA GOMES ;;;;ADVOGADO: ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR ;;;;ADVOGADO: IGOR GADELHA ARRUDA ;;;;ADVOGADO: TAINA DE FREITAS ;;;;ADVOGADO: FABIO RAMOS TRINDADE ;;;;ADVOGADO: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO ;;;;ADVOGADO: THICIANE CARNEIRO SANTA CRUZ ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA REU: JOAO AZEVEDO LINS FILHO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO REU: LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE REU: CARLOS TIBERIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES ;;;;ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO REU: TELMA VIRGINIA DA SILVA CUSTODIO ;;;;ADVOGADO: MARCIO AUGUSTUS BARBOSA LEITE TIMOTHEO REU: COLIGAÇÃO JUNTOS PELA PARAÍBA (PSB, AGIR, PP, AVANTE, PMN, PSD, SOLIDARIEDADE, PODE, REPUBLICANOS, PATRIOTA, PROS) ;;;;ADVOGADO: CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN ASSISTENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB/PB ;;;;ADVOGADO: ANNIBAL PEIXOTO NETO Relator: GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/04/2025 09:10:56

RECURSO ELEITORAL Nº 0600178-16 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: ITABAIANA-PB Partes: RECORRENTE: KAMYLA MARIA DE ARAUJO ALCANTARA NEVES ;;;;ADVOGADO: JOSENILDO MACIEL DA SILVA RECORRENTE: MILTON GALDINO DA SILVA FILHO ;;;;ADVOGADO: JOSENILDO MACIEL DA SILVA RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ;;;;ADVOGADO: KYMAYR MACIEL QUINTINO ;;;;ADVOGADO: GLAUBER FERNANDO GONCALVES VIEIRA DE OLIVEIRA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/04/2025 09:01:53

RECURSO ELEITORAL Nº 0600511-65 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: ITABAIANA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ARMANDO SILVA DE ARAUJO VEREADOR ;;;;ADVOGADO: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO RECORRENTE: ARMANDO SILVA DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/04/2025 09:00:36

RECURSO ELEITORAL Nº 0600048-57 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: PATOS-PB Partes: RECORRENTE: REPUBLICANOS - PATOS/PB ;;;;ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA LIRA RECORRENTE: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO ;;;;ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA LIRA RECORRIDO: RAMONILSON ALVES GOMES ;;;;ADVOGADO: LUCAS ALVES DE VASCONCELOS Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/04/2025 08:59:17

RECURSO ELEITORAL Nº 0600259-84 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: POMBAL-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 MARIA DO CARMO GOMES VIANA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: ARTHUR ONIAS DE MEDEIROS ARAUJO RECORRENTE: MARIA DO CARMO GOMES VIANA ;;;;ADVOGADO: ARTHUR ONIAS DE MEDEIROS ARAUJO Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 04/04/2025 08:47:11

RECURSO ELEITORAL Nº 0600268-46 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: POMBAL-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 MARIA DO SOCORRO TRIGUEIRO DA SILVA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: ARTHUR ONIAS DE MEDEIROS ARAUJO RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO TRIGUEIRO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ARTHUR ONIAS DE MEDEIROS ARAUJO Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 04/04/2025 08:40:44