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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 04/02/2025 |
| RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600378-41 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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MONTADAS-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO PARA CUIDAR DE TODOS ;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO ;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO ;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO ;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES RECORRENTE: PROGRESSISTAS - MONTADAS - PB - MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO ;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES RECORRIDO: JOSE MARCOS JUSTINO ;;;;ADVOGADO: AROLDO DANTAS Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/02/2025 17:09:22 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600661-16 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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MASSARANDUBA-PB Partes: RECORRENTE: JOSE WILSON VIEIRA DAS MERCES ;;;;ADVOGADO: ROBERGIA FARIAS ARAUJO DA NOBREGA ;;;;ADVOGADO: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA RECORRIDO: JOAO COSTA DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: JOSE CELIO FERREIRA OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: DANIEL SITONIO DE AGUIAR ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: ANNY ISABELLE DE LACERDA GOMES ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: CARGO - PREFEITO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 04/02/2025 15:50:11 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600175-50 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL INTERESSADO: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS INTERESSADO: CLAUDIO JOSE SILVA DA COSTA ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS INTERESSADO: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS INTERESSADO: UNIÃO BRASIL - ÓRGÃO DIRETIVO ESTADUAL NA PARAÍBA ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/02/2025 13:12:45 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601578-54 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL INTERESSADO: ELEICAO 2022 GENILSON LUCENA DE MORAIS DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO INTERESSADO: GENILSON LUCENA DE MORAIS ;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/02/2025 13:12:19 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601625-28 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL INTERESSADA: ELEICAO 2022 MAYARA DE OLIVEIRA FREITAS DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: CAMILLA HELENA SILVESTRE MEDEIROS PAULO NETO INTERESSADA: MAYARA DE OLIVEIRA FREITAS ;;;;ADVOGADO: CAMILLA HELENA SILVESTRE MEDEIROS PAULO NETO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/02/2025 13:11:14 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601449-49 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL INTERESSADO: ELEICAO 2022 VANDA DE VASCONCELOS OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: AILLA LINS CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS INTERESSADO: VANDA DE VASCONCELOS OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: AILLA LINS CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/02/2025 13:08:39 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601699-82 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL INTERESSADO: ELEICAO 2022 HUMBERTO JORGE DE ARAUJO PONTES DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: JOAO ROBERTO DA SILVA MOREIRA INTERESSADO: HUMBERTO JORGE DE ARAUJO PONTES ;;;;ADVOGADO: JOAO ROBERTO DA SILVA MOREIRA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/02/2025 13:06:29 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600372-45 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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BAYEUX-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 TARCYANNA MACEDO MOTA LEITAO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA FAZER BAYEUX ACONTECER - REPUBLICANOS, PDT, MOBILIZA, AVANTE E FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT/PC DO B/PV) ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS RECORRIDO: ELEICAO 2024 HERMERSON GALDINO DA SILVA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: PATRICK CHAVES PESSOA ;;;;ADVOGADO: MARLYSON PEDRO COSTA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/02/2025 12:42:26 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600273-13 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO POR UMA CAMPINA CAMPEÃ (REPUBLICANOS, AGIR, PSB, MOBILIZA, PP, PSD) ;;;;ADVOGADO: ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO ;;;;ADVOGADO: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES ;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO RECORRENTE: JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA ;;;;ADVOGADO: ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO ;;;;ADVOGADO: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES ;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO RECORRIDO: ELEICAO 2024 BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/02/2025 12:30:54 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600406-08 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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SALGADINHO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ADELANDIA NEUZA ALVES VEREADOR ;;;;ADVOGADO: IRLA AMORIM ALVES ;;;;ADVOGADO: AMANDA CRISTINE TRAJANO RAMALHO RECORRENTE: ADELANDIA NEUZA ALVES ;;;;ADVOGADO: IRLA AMORIM ALVES ;;;;ADVOGADO: AMANDA CRISTINE TRAJANO RAMALHO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/02/2025 12:12:59 |
| RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600001-36 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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GUARABIRA-PB Partes: RECORRENTE: PODEMOS - GUARABIRA - PB - MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: LARYSSA GOMES DE LACERDA RECORRIDO: LUCIELIO ALVES DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/02/2025 12:12:45 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600661-16 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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MASSARANDUBA-PB Partes: RECORRENTE: JOSE WILSON VIEIRA DAS MERCES ;;;;ADVOGADO: ROBERGIA FARIAS ARAUJO DA NOBREGA ;;;;ADVOGADO: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA RECORRIDO: JOAO COSTA DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: JOSE CELIO FERREIRA OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: DANIEL SITONIO DE AGUIAR ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: ANNY ISABELLE DE LACERDA GOMES ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: CARGO - PREFEITO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/02/2025 12:09:50 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601682-46 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL EXECUTADO: ELEICAO 2022 CAIO MARCIO ANGELO DE SOUSA DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS ;;;;ADVOGADO: CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: CAIO MARCIO ANGELO DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS ;;;;ADVOGADO: CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 04/02/2025 12:00:56 |
| REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DO ELEITOR Nº 0600009-50 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ARARUNA-PB Partes: INTERESSADA: ERINALDO DA SILVA LIMA INTERESSADA: ERINALDO SILVA DE LIMA Relator: GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: REVERSÃO DE OPERAÇÃO - REVISÃO EQUIVOCADA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 04/02/2025 08:03:41 |