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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 03/02/2025 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601556-93 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADA: ELEICAO 2022 LENICE LUCIANO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM ;;;;ADVOGADO: AYSLANE RAYSSA SANTOS CAVALCANTE EXECUTADA: LENICE LUCIANO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM ;;;;ADVOGADO: AYSLANE RAYSSA SANTOS CAVALCANTE Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 03/02/2025 17:07:48 |
| PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600167-39 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB) - ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: CARLOS FABIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA ;;;;ADVOGADO: RAONI LACERDA VITA ;;;;ADVOGADO: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO/INSERÇÕES DE PROPAGANDA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DISTRIBUIÇÃO DE TEMPO DE PROPAGANDA. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 03/02/2025 17:04:59 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600052-86 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA (PMB) - ÓRGÃO DIRETIVO NO ESTADO DA PARAÍBA REQUERENTE: LUANN ALVES DE ARAUJO REQUERENTE: MOISES GOUVEIA DE ARAUJO REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA (PMB) - ÓRGÃO DIRETIVO NACIONAL Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 03/02/2025 17:03:29 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601501-45 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO ;;;;ADVOGADO: JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ REQUERENTE: JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS ;;;;ADVOGADO: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO ;;;;ADVOGADO: JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 03/02/2025 17:02:13 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601624-43 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADA: ELEICAO 2022 MARIA DE LOURDES BATISTA DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: AILLA LINS CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS EXECUTADA: MARIA DE LOURDES BATISTA ;;;;ADVOGADO: AILLA LINS CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 03/02/2025 17:01:15 |
| REPRESENTAÇÃO Nº 0600420-27 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL REPRESENTADO: PT DIRETORIO REGIONAL DA PARAIBA ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA IRREGULAR. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 03/02/2025 16:58:00 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601777-76 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 RADAMES CARLOS RODRIGUES DA SILVA DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO REQUERENTE: RADAMES CARLOS RODRIGUES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 03/02/2025 16:55:59 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601654-78 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL INTERESSADO: ELEICAO 2022 CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES INTERESSADO: CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 03/02/2025 16:54:59 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601438-20 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ELEICAO 2022 AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA ;;;;ADVOGADO: FERNANDA VERENA AGUIAR VIEIRA ;;;;ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA PEDREIRA ;;;;ADVOGADO: GABRIELA GONÇALVES ROLLEMBERG ;;;;ADVOGADO: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA ;;;;ADVOGADO: ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA ;;;;ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA EXECUTADO: AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO ;;;;ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA ;;;;ADVOGADO: FERNANDA VERENA AGUIAR VIEIRA ;;;;ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA PEDREIRA ;;;;ADVOGADO: GABRIELA GONÇALVES ROLLEMBERG ;;;;ADVOGADO: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA ;;;;ADVOGADO: ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA ;;;;ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 03/02/2025 16:52:20 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600416-21 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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PRATA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ADEILZA PROCOPIO DA SILVA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA ;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA RECORRENTE: ADEILZA PROCOPIO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA ;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/02/2025 13:51:58 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600421-43 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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PRATA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ALDAIR ALVES CLEMENTE VEREADOR ;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA RECORRENTE: ALDAIR ALVES CLEMENTE ;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/02/2025 13:49:23 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600415-36 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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PRATA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 MARCIANA FERREIRA DE ARAUJO DANTAS VEREADOR ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA ;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA RECORRENTE: MARCIANA FERREIRA DE ARAUJO DANTAS ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA ;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/02/2025 13:47:08 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600471-66 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JURIPIRANGA-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO JURIPIRANGA É DO POVO ;;;;ADVOGADO: GERALDO FERREIRA FILHO ;;;;ADVOGADO: EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA RECORRIDO: COLIGAÇÃO JURIPIRANGA SEMPRE FELIZ ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO RECORRIDO: ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO RECORRIDO: MARINALDO LIMA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/02/2025 11:03:48 |
| REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DO ELEITOR Nº 0600005-78 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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LASTRO-PB Partes: INTERESSADA: DAMIANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA INTERESSADA: JUIZO DA 63ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB Relator: GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO - CANCELAMENTO POR EQUÍVOCO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/02/2025 10:36:00 |