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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 02/04/2025 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600165-17 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ITABAIANA-PB Partes: RECORRENTE: JOSE CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO ;;;;ADVOGADO: YURI DAVID RODRIGUES LOPES ;;;;ADVOGADO: ADRIANO MARCIO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: CAIUS ARAUJO MOREIRA DE BARROS ;;;;ADVOGADO: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO RECORRENTE: SUELYO ROGERIO CAVALCANTI LIRA ;;;;ADVOGADO: YURI DAVID RODRIGUES LOPES ;;;;ADVOGADO: ADRIANO MARCIO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: CAIUS ARAUJO MOREIRA DE BARROS ;;;;ADVOGADO: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO RECORRIDO: JOSE SINVAL DA SILVA NETO RECORRIDO: JOSE UBIRATAN CORREIA DE MELO RECORRIDO: AGLAIR LUCIO DE OLIVEIRA RECORRIDO: ANDRE LUIZ ALMEIDA CRUZ ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS RECORRIDA: MARYUSKA GILLIANE ALMEIDA DA SILVA RECORRIDA: GILVANIA GOMES DA SILVA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 02/04/2025 17:36:21 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600377-85 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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BAÍA DA TRAIÇÃO-PB Partes: RECORRENTE: RAÍZES DA LIBERDADE E PROGRESSO[PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - BAÍA DA TRAIÇÃO - PB ;;;;ADVOGADO: RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: JONATAS BARBOSA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ASTENIA CONCEICAO BATISTA DE SOUZA COELHO ;;;;ADVOGADO: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS RECORRENTE: ELEICAO 2024 ALUIZIO JOSE DE LORENA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: JONATAS BARBOSA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ASTENIA CONCEICAO BATISTA DE SOUZA COELHO ;;;;ADVOGADO: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS RECORRIDO: EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: ADILSON ALVES DA COSTA ;;;;ADVOGADO: VANESSA DANTAS DA SILVA RECORRIDO: ELEICAO 2024 ELIZABETE DE OLIVEIRA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS ;;;;ADVOGADO: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO ;;;;ADVOGADO: JARBELLE BEZERRA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: MARIA KAROLINA FELIX LUSTOSA PIRES RECORRIDO: ELEICAO 2024 TONY CARVALHO SANTOS VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS ;;;;ADVOGADO: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO ;;;;ADVOGADO: JARBELLE BEZERRA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: MARIA KAROLINA FELIX LUSTOSA PIRES Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 02/04/2025 16:43:24 |
| MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600148-96 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: IMPETRADA: UNIÃO FEDERAL IMPETRANTE: MARTINHO RAMALHO DE MELO ;;;;ADVOGADO: ROBERTO VENANCIO DA SILVA IMPETRADO: OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 02/04/2025 16:36:29 |
| RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600856-43 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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LUCENA-PB Partes: RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - COMISSAO PROVISORIA - LUCENA - PB ;;;;ADVOGADO: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ RECORRIDA: SEVERINA MARINHO DOS SANTOS BANDEIRA ;;;;ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: INELEGIBILIDADE - PARENTESCO. PROCESSAMENTO DE RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 02/04/2025 16:33:04 |
| PETIÇÃO CÍVEL Nº 0600370-64 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - DIRETÓRIO ESTADUAL NA PARAÍBA ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: REQUERIMENTO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 02/04/2025 13:36:24 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600104-50 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ALAGOINHA-PB Partes: RECORRENTE: ALIRIO CLAUDINO DE PONTES FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: THAIS MONTENEGRO ARAUJO ;;;;ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES ;;;;ADVOGADO: NATHALI ROLIM NOGUEIRA RECORRENTE: JERFFERSON DANIEL DE LIMA SILVA ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: THAIS MONTENEGRO ARAUJO ;;;;ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES ;;;;ADVOGADO: NATHALI ROLIM NOGUEIRA RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - ALAGOINHA - PB - MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 02/04/2025 12:57:08 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600611-45 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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MATURÉIA-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR MATURÉIA - MATURÉIA/PB ;;;;ADVOGADO: JOACIL DE SOUZA MARTINS RECORRIDA: COLIGAÇÃO A NOSSA UNIÃO É POR MATURÉIA - MATURÉIA/PB ;;;;ADVOGADO: GABRIEL TEJO BEZERRA ARAUJO DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: BRENO ALVES FIRMINO ;;;;ADVOGADO: DENIS MAIA SILVINO ;;;;ADVOGADO: CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 02/04/2025 12:56:59 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601667-77 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 EMERSON MACHADO LIMA DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: IARLEY JOSE DUTRA MAIA REQUERENTE: EMERSON MACHADO LIMA ;;;;ADVOGADO: IARLEY JOSE DUTRA MAIA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 02/04/2025 12:54:38 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601538-72 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 GERMANA NUNES WANDERLEY DE ALENCAR DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES ;;;;ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO REQUERENTE: GERMANA NUNES WANDERLEY DE ALENCAR ;;;;ADVOGADO: BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES ;;;;ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 02/04/2025 12:54:24 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601532-65 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 RENATO DIAS MEIRELES DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: ANDREWS LOPES MEIRELES REQUERENTE: RENATO DIAS MEIRELES ;;;;ADVOGADO: ANDREWS LOPES MEIRELES Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 02/04/2025 12:52:33 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601698-97 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 MANOEL LUDGERIO PEREIRA NETO DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: FELLIPE ALMEIDA DE ANDRADE REQUERENTE: MANOEL LUDGERIO PEREIRA NETO ;;;;ADVOGADO: FELLIPE ALMEIDA DE ANDRADE Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 02/04/2025 12:45:45 |
| RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600856-43 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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LUCENA-PB Partes: RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - COMISSAO PROVISORIA - LUCENA - PB ;;;;ADVOGADO: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ RECORRIDA: SEVERINA MARINHO DOS SANTOS BANDEIRA ;;;;ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: INELEGIBILIDADE - PARENTESCO. PROCESSAMENTO DE RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO, GERANDO PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 02/04/2025 12:39:51 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600334-17 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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MANAÍRA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ROMEU SILVA DOS SANTOS VEREADOR ;;;;ADVOGADO: CLODOALDO JOSE DE LIMA RECORRENTE: ROMEU SILVA DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: CLODOALDO JOSE DE LIMA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/04/2025 07:34:43 |