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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 01/04/2025 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600519-73 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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PATOS-PB Partes: RECORRENTE: SAMUEL NOBREGA TAVARES ;;;;ADVOGADO: RODOLPHO DINIZ ALVES RECORRIDO: JOÃO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR ;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 01/04/2025 17:16:41 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600097-69 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: RECORRENTE: TATIANA AQUIARIA OLIVEIRA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA RECORRIDO: PSD - COMISSAO PROVISORIA ;;;;ADVOGADO: AFRANIO NEVES DE MELO NETO RECORRIDO: VALDIR JOSE DOWSLEY ;;;;ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS ;;;;ADVOGADO: MARCILIO COSTA DE OLIVEIRA FILHO RECORRIDO: RICARDO DA SILVA ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA ;;;;ADVOGADO: YASMIN ROLIM DE SOUZA RECORRIDO: MARIA JOSE SALES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO ;;;;ADVOGADO: ISABELLE MARIA CARVALHO DE BARROS RECORRIDO: ANTONIO ALVES CAVALCANTE FILHO ;;;;ADVOGADO: BRUNA RABELO CARVALHO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 01/04/2025 16:59:36 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600272-22 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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AREIAL-PB Partes: RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO ;;;;ADVOGADO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO RECORRENTE: DIEGO BALBINO MARTINS ;;;;ADVOGADO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO RECORRENTE: IVANIA COSTA DOS SANTOS VELOSO ;;;;ADVOGADO: GABRIEL TOLEDO DE FARIAS ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRENTE: MARIO SERGIO DOS SANTOS NOGUEIRA ;;;;ADVOGADO: GABRIEL TOLEDO DE FARIAS ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRIDO: AVANTE AREIAL[REPUBLICANOS / PSB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - AREIAL - PB ;;;;ADVOGADO: ANNA CAROLINNE DE OLIVEIRA GAUDENCIO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 01/04/2025 16:49:04 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600444-68 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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GADO BRAVO-PB Partes: RECORRENTE: AUSTERLIANO EVALDO ARAUJO ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRENTE: ELEICAO 2024 AUSTERLIANO EVALDO ARAUJO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRENTE: COM DEUS E O POVO, MDB E PSDB [MDB/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - GADO BRAVO - PB ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRIDO: MARCELO PAULINO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA RECORRIDO: JOSE RICARDO CAMPOS FILHO ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA RECORRIDO: ADERALDO SERGIO DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 01/04/2025 16:48:30 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601738-79 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 KATHELLEM LAYS DE JESUS OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS REQUERENTE: KATHELLEM LAYS DE JESUS OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 01/04/2025 16:47:38 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600059-83 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADA: PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL PB INTERESSADO: REPUBLICANOS - ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO INTERESSADO: JUTAY MENESES GOMES ;;;;ADVOGADO: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA INTERESSADO: JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES ;;;;ADVOGADO: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA INTERESSADO: HUGO MOTTA WANDERLEY DA NOBREGA ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA INTERESSADO: PEDRO DE FIGUEIREDO LEITAO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 01/04/2025 16:46:41 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600050-19 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: UNIÃO BRASIL - ÓRGÃO DIRETIVO ESTADUAL NA PARAÍBA ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL PSL DIRETORIO REGIONAL ;;;;ADVOGADO: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES INTERESSADO: GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS ;;;;ADVOGADO: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES INTERESSADO: RICARDO ALEXANDRE MATIAS BEZERRA ;;;;ADVOGADO: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES INTERESSADO: ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS ;;;;ADVOGADO: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES INTERESSADO: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS INTERESSADO: CLAUDIO JOSE SILVA DA COSTA ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 01/04/2025 16:46:06 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600057-16 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADA: UNIÃO BRASIL - ÓRGÃO DIRETIVO ESTADUAL NA PARAÍBA ;;;;ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO ;;;;ADVOGADO: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: FABIOLA MARQUES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: JACKELINE CARTAXO GALINDO ;;;;ADVOGADO: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO ;;;;ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS INTERESSADA: ANGELA MARIA MAYER VENTURA MORAIS ;;;;ADVOGADO: JOAO BRITO DE GOIS FILHO ;;;;ADVOGADO: BRUNO CAMPOS LIRA ;;;;ADVOGADO: GEORGE VENTURA MORAIS INTERESSADO: DEM ;;;;ADVOGADO: JOAO BRITO DE GOIS FILHO ;;;;ADVOGADO: BRUNO CAMPOS LIRA ;;;;ADVOGADO: GEORGE VENTURA MORAIS INTERESSADO: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS ;;;;ADVOGADO: BRUNO CAMPOS LIRA ;;;;ADVOGADO: JOSE ALVES CAMPOS ;;;;ADVOGADO: GEORGE VENTURA MORAIS ;;;;ADVOGADO: JOAO BRITO DE GOIS FILHO INTERESSADO: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO ;;;;ADVOGADO: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS INTERESSADO: CLAUDIO JOSE SILVA DA COSTA ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 01/04/2025 16:45:34 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600581-75 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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PITIMBU-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS PREFEITO ;;;;ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO RECORRENTE: ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS ;;;;ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOSE CLAUDIO DA SILVA VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO RECORRENTE: JOSE CLAUDIO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 01/04/2025 16:37:40 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600221-17 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO ;;;;ADVOGADO: EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: ANA LAURA DE SOUZA FILGUEIRAS D AMORIM ;;;;ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: BRUNNA CAROLYNA MELO BASTOS E SOUSA ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO BEZERRA DINIZ NETO RECORRENTE: BRUNO CUNHA LIMA BRANCO ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO BEZERRA DINIZ NETO ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO ;;;;ADVOGADO: EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: ANA LAURA DE SOUZA FILGUEIRAS D AMORIM ;;;;ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: BRUNNA CAROLYNA MELO BASTOS E SOUSA ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO RECORRENTE: ELEICAO 2024 ALCINDOR VILLARIM FILHO VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES RECORRENTE: ALCINDOR VILLARIM FILHO ;;;;ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 01/04/2025 16:36:57 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601551-71 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE VICENTE DEDE FERREIRA DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO REQUERENTE: JOSE VICENTE DEDE FERREIRA ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 01/04/2025 16:35:44 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600355-69 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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IBIARA-PB Partes: RECORRENTE: O TRABALHO CONTINUA COM A FORÇA DA MULHER![PSB / PL] - IBIARA - PB ;;;;ADVOGADO: WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - ÓRGÃO MUNICIPAL DE IBIARA/PB ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: MARIA JAINE RAMALHO DANTAS ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: CARLA BETANIA ALVES DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: MARGARIDA RAMALHO DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: JORGE DE SOUSA ROLIM ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: CICERO VALDIVINO BERNARDO ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: VALDEMAR LEITE DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: FRANCINALDO GALDINO DE LIMA ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: ADAO NUNES BERNARDINO ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: JOSE PEREIRA NUNES ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. CANDIDATURA FICTÍCIA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 01/04/2025 16:17:34 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601726-65 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS REQUERENTE: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 01/04/2025 16:14:07 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600355-69 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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IBIARA-PB Partes: RECORRENTE: O TRABALHO CONTINUA COM A FORÇA DA MULHER![PSB / PL] - IBIARA - PB ;;;;ADVOGADO: WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - ÓRGÃO MUNICIPAL DE IBIARA/PB ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: MARIA JAINE RAMALHO DANTAS ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: CARLA BETANIA ALVES DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: MARGARIDA RAMALHO DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: JORGE DE SOUSA ROLIM ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: CICERO VALDIVINO BERNARDO ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: VALDEMAR LEITE DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: FRANCINALDO GALDINO DE LIMA ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: ADAO NUNES BERNARDINO ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: JOSE PEREIRA NUNES ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. CANDIDATURA FICTÍCIA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO, GERANDO PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 01/04/2025 09:33:34 |