Consulta
Tipo de Sessão:
Data da Sessão: a Nº:
Fatos relevantes:
Visualização mês a mês Sessão de Julgamento
    Ata(s) Disponível(is) 1 ~ 20 de 2056    

22/04/2025
     009ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: ATA DA SESSÃO - 009ª ORDINÁRIA VIRTUAL.
14/04/2025
     026ª Sessão - Ordinária
10/04/2025
     25ª Sessão - Ordinária
08/04/2025
     008ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: ATA DA 008ª. SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
07/04/2025
     24ª Sessão - Ordinária
03/04/2025
     23ª Sessão - Ordinária
01/04/2025
     007ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: ATA DA 007ª. SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
31/03/2025
     022ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta segunda-feira (31), deu posse à
Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. A solenidade teve início às 9h, na Sala de Sessões do
edifício-sede do TRE-PB, localizado na Avenida Princesa Isabel, nº 204, bairro Tambiá, em
João Pessoa/PB.
     002ª Sessão - Solene
              Fatos relevantes: Continuando deu-se a posse solenemente ao desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
no cargo de Presidente, e ao desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, no cargo de
vice-presidente e corregedor para biênio 2025/2026. A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões
do edifício-sede do TRE-PB, situado na Av. Princesa Isabel, nº 201, Tambiá, em João Pessoa-
PB, e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube..
28/03/2025
     001ª Sessão - Solene
              Fatos relevantes: Em seguida foi anunciada a Sessão Solene de outorga das medalhas de Alta Distinção da
Justiça Eleitoral "Desembargador Flodoardo Lima da Silveira" e da Medalha de Serviço "Juiz
Agnelo". No primeiro caso, foram condecoradas oito mulheres, entre magistradas,
promotoras e procuradoras, e, no segundo caso, 14 servidoras, todas indicadas pelos
relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.
25/03/2025
     6ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: ATA DA 006ª. SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
     004ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes:
ATA DA 004ª. SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
24/03/2025
     021ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes:
1 - Apresentação do Relatório Final da Gestão da Desembargadora Presidente Agemenilde Dias Arruda Dantas 2024/2025.

ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte DECISÃO: RELATÓRIO HOMOLOGADO, À UNAMIMIDADE.
     020ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: 1 - Apresentação pelo Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho - Vice-Presidente e Corregedor, do Relatório Final da Gestão da Corregedoria Regional Eleitoral 2024/2025. (Processo SEI: 0013753-11.2024.6.15.8100).

ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte DECISÃO: RELATÓRIO HOMOLOGADO, À UNANIMIDADE.


20/03/2025
     019ª Sessão - Ordinária
17/03/2025
     018ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: O Pleno, em sessão realizada no dia 17/03/2025, deliberou pela alteração do horário da
sessão ordinária do dia 31/03/2025, das 14h para às 09h do mesmo dia. Deliberou,
também, pela realização de sessão solene para às 10h do dia 31/03/2025.
13/03/2025
     017ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: Iniciando a sessão, tivemos a propositura desta Presidência de Voto de Aplausos, em razão
da sua posse como membro do Superior Tribunal Militar - STM. O referido voto foi proposto
por esta Presidente, que assim se pronunciou: "E, também, nesse norte, por histórico do
nosso 08 de março, a indicação da advogada, também para compor aquela Corte Militar, a
Dra. Verônica Abdalla Esterman, que foi indicada exatamente no dia Internacional da Mulher
para preencher uma vaga, aguardando-se a aprovação ser submetida ao Senado Federal e,
em sendo aprovada, sem dúvida, esta indicação reforçará a representatividade feminina nas
esferas de poder. Ela é graduada pela PUC, Mestre em Direito Processual Penal pela USP, tem
especialização em Direito Penal, Econômico pela FGV, pós-graduação pelo Instituto Brasileiro
de Ciências Criminais, em parceria, até, com a Universidade de Coimbra, universidade da qual
somos egressos, Desembargador Oswaldo, Desembargador Bruno. E, com esses breves
currículos, tanto da Ministra Elizabeth como da Dra. Verônica, eles, por si só, justificam as
indicações, a ocupação dos cargos, a indicação e também a nossa esperança da contribuição
de cada um naquele Tribunal vetusto e ainda tão desigual em participação na paridade de
gênero. Submeto aos membros desta Corte estes votos de aplauso."Acompanharam a
propositura do Voto de Aplausos, o Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho - Vice-
Presidente e Corregedor, assim como pelos demais membros os Excelentíssimos Juízes:
Bruno Teixeira de Paiva, Roberto D¿Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Sivanildo
Torres Ferreira e Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires. Acostou-se a propositura o Dr.
Djalma Gusmão Feitosa, representando a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba - PRE/PB.
Os membros decidiram, pela antecipação da sessão do dia 27.03.2025, às 14h, para o dia
24.03.2025, às 16h.
11/03/2025
     005ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: ATA DA 005ª. SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL.
10/03/2025
     016ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: 1- Homologação da Portaria nº 43/2025 TRE-PB/PTRE/ASPRE - A PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA.

2- Propositura de outorgada com condecoração no grau de Medalha de Alta Distinção da
Justiça Eleitoral Paraibana ¿Desembargador Flodoardo Lima da Silveira¿ à Excelentíssima
Senhora Maria Cristina Paiva Santiago pela relevante contribuição para o prestígio e o
aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral, proposta apresentada pelo Vice-Presidente deste
Tribunal, Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. -
06/03/2025
     015ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: 1- Homologação da Portaria nº 35/2025 TRE-PB/PTRE/ASPRE.

a Presidente fez os seguintes registros:
Excelentíssimos Senhores Membros,
Excelentíssimo Senhor Procurador,
Ata de Sessão 015ª. (2067134) SEI 0001269-36.2025.6.15.8000 / pg. 3
Com fundamento na Resolução TRE-PB nº 21/2017, honra-me apresentar a
Vossas Excelências a proposta de condecoração com a Medalha de Alta Distinção Des.
Flodoardo Lima da Silveira às seguintes juízas que passaram por esta Corte Eleitoral:
Juíza Federal Cristina Maria Costa Garcez, Jurista Fátima de Lourdes Lopes Correia
Lima (in memoriam), Juíza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, Jurista
Maria do Livramento Bezerra, Juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Juíza
Federal Niliane Meira Lima, Procuradora Acácia Soares Peixoto Suassuna e
Advogada Thiciane Carneiro Santa Cruz.
Apresento outrossim, proposta de condecoração às servidoras: Andrea
Ribeiro de Gouvêa, nossa Diretora-Geral, Anália Castilho da Nóbrega, Anna Chrystina
Medeiros Vanderlei Diniz, Helena Tavares Ribeiro Coutinho, Kátia Kaline de Queiroz
Carvalho, Márcia de Sousa Jaguaribe Brasileiro, Maria Cecília Souto Cantalice
Trajano, Makarena Silva Targino Nunes, Patrícia Soares Lemos, Sandra Maria Farias
Gonçalves, Silma Leda Sampaio de Albuquerque, Maria Carmen Coelho Freire Batista
Macedo e Andreza Maris Gomes Silva Santos, esta última do TSE, com a Medalha de
Serviço Juiz Agnelo Amorim Filho.