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Fatos relevantes:
Visualização mês a mês Sessão de Julgamento
    Ata(s) Disponível(is) 1 ~ 20 de 2043    

25/03/2025
     004ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes:
ATA DA 004ª. SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
24/03/2025
     021ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes:
1 - Apresentação do Relatório Final da Gestão da Desembargadora Presidente Agemenilde Dias Arruda Dantas 2024/2025.

ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte DECISÃO: RELATÓRIO HOMOLOGADO, À UNAMIMIDADE.
     020ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: 1 - Apresentação pelo Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho - Vice-Presidente e Corregedor, do Relatório Final da Gestão da Corregedoria Regional Eleitoral 2024/2025. (Processo SEI: 0013753-11.2024.6.15.8100).

ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte DECISÃO: RELATÓRIO HOMOLOGADO, À UNANIMIDADE.


17/03/2025
     018ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: O Pleno, em sessão realizada no dia 17/03/2025, deliberou pela alteração do horário da
sessão ordinária do dia 31/03/2025, das 14h para às 09h do mesmo dia. Deliberou,
também, pela realização de sessão solene para às 10h do dia 31/03/2025.
13/03/2025
     017ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: Iniciando a sessão, tivemos a propositura desta Presidência de Voto de Aplausos, em razão
da sua posse como membro do Superior Tribunal Militar - STM. O referido voto foi proposto
por esta Presidente, que assim se pronunciou: "E, também, nesse norte, por histórico do
nosso 08 de março, a indicação da advogada, também para compor aquela Corte Militar, a
Dra. Verônica Abdalla Esterman, que foi indicada exatamente no dia Internacional da Mulher
para preencher uma vaga, aguardando-se a aprovação ser submetida ao Senado Federal e,
em sendo aprovada, sem dúvida, esta indicação reforçará a representatividade feminina nas
esferas de poder. Ela é graduada pela PUC, Mestre em Direito Processual Penal pela USP, tem
especialização em Direito Penal, Econômico pela FGV, pós-graduação pelo Instituto Brasileiro
de Ciências Criminais, em parceria, até, com a Universidade de Coimbra, universidade da qual
somos egressos, Desembargador Oswaldo, Desembargador Bruno. E, com esses breves
currículos, tanto da Ministra Elizabeth como da Dra. Verônica, eles, por si só, justificam as
indicações, a ocupação dos cargos, a indicação e também a nossa esperança da contribuição
de cada um naquele Tribunal vetusto e ainda tão desigual em participação na paridade de
gênero. Submeto aos membros desta Corte estes votos de aplauso."Acompanharam a
propositura do Voto de Aplausos, o Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho - Vice-
Presidente e Corregedor, assim como pelos demais membros os Excelentíssimos Juízes:
Bruno Teixeira de Paiva, Roberto D¿Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Sivanildo
Torres Ferreira e Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires. Acostou-se a propositura o Dr.
Djalma Gusmão Feitosa, representando a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba - PRE/PB.
Os membros decidiram, pela antecipação da sessão do dia 27.03.2025, às 14h, para o dia
24.03.2025, às 16h.
10/03/2025
     016ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: 1- Homologação da Portaria nº 43/2025 TRE-PB/PTRE/ASPRE - A PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA.

2- Propositura de outorgada com condecoração no grau de Medalha de Alta Distinção da
Justiça Eleitoral Paraibana ¿Desembargador Flodoardo Lima da Silveira¿ à Excelentíssima
Senhora Maria Cristina Paiva Santiago pela relevante contribuição para o prestígio e o
aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral, proposta apresentada pelo Vice-Presidente deste
Tribunal, Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. -
06/03/2025
     015ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: 1- Homologação da Portaria nº 35/2025 TRE-PB/PTRE/ASPRE.

a Presidente fez os seguintes registros:
Excelentíssimos Senhores Membros,
Excelentíssimo Senhor Procurador,
Ata de Sessão 015ª. (2067134) SEI 0001269-36.2025.6.15.8000 / pg. 3
Com fundamento na Resolução TRE-PB nº 21/2017, honra-me apresentar a
Vossas Excelências a proposta de condecoração com a Medalha de Alta Distinção Des.
Flodoardo Lima da Silveira às seguintes juízas que passaram por esta Corte Eleitoral:
Juíza Federal Cristina Maria Costa Garcez, Jurista Fátima de Lourdes Lopes Correia
Lima (in memoriam), Juíza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, Jurista
Maria do Livramento Bezerra, Juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Juíza
Federal Niliane Meira Lima, Procuradora Acácia Soares Peixoto Suassuna e
Advogada Thiciane Carneiro Santa Cruz.
Apresento outrossim, proposta de condecoração às servidoras: Andrea
Ribeiro de Gouvêa, nossa Diretora-Geral, Anália Castilho da Nóbrega, Anna Chrystina
Medeiros Vanderlei Diniz, Helena Tavares Ribeiro Coutinho, Kátia Kaline de Queiroz
Carvalho, Márcia de Sousa Jaguaribe Brasileiro, Maria Cecília Souto Cantalice
Trajano, Makarena Silva Targino Nunes, Patrícia Soares Lemos, Sandra Maria Farias
Gonçalves, Silma Leda Sampaio de Albuquerque, Maria Carmen Coelho Freire Batista
Macedo e Andreza Maris Gomes Silva Santos, esta última do TSE, com a Medalha de
Serviço Juiz Agnelo Amorim Filho.
27/02/2025
     014ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: Iniciando a sessão o Exmo. Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, fez uma propositura de voto
de profundo pesar, em razão do falecimento do Exmo. Procurador de Justiça Exmo. Valberto
Cosme de Lira. E o Exmo. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, fez uma
propositura de voto de parabéns, pela passagem do natalício do Exmo. Juiz Kéops de
Vasconcelos Amaral Vieira Pires. Aprovados à unanimidade, acostou-se as proposituras o
Procurador Regional Eleitoral Dr. Djalma Gusmão Feitosa.
24/02/2025
     013ª Sessão - Ordinária
20/02/2025
     012ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: 1 - Propositura de Resolução que altera a Resolução TRE-PB nº 20, de 30 de agosto de 2018,
que dispõe sobre a licença capacitação, no âmbito da Justiça Eleitoral da
Paraíba.

2 - Homologação da Portaria nº 30/2025 TRE-PB/PTRE/ASPRE .

3- Propositura de Resolução que altera a Resolução TRE-PB nº 14, de 16 de setembro de
2019, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba.
17/02/2025
     011ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: Iniciando a sessão tivemos o seguinte registros: Sobre a indicação da Presidente do TRE-PB, Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, para trabalhar junto à Corregedoria Nacional de Justiça, pelo Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Senhora Presidente, antes de iniciar a pauta, eu queria trazer à Corte a manifestação de parabenizar Vossa Excelência pela indicação recente à Corregedoria Nacional. Vossa Excelência vai representar o nosso Estado. Então, acho que é importante esse registro. Conversava com alguns colegas nesse sentido, de dar os parabéns pela perspectiva de se fazer um trabalho junto à Corregedoria Nacional, que acho que é extremamente importante para nós, paraibanos, e ter Vossa Excelência naquela condição efetivamente enche a Corte Eleitoral também de muita satisfação e orgulho. Então, fazer esse voto de parabéns a Vossa Excelência pela perspectiva de assunção à Assessoria da Corregedoria Nacional.
13/02/2025
     010ª Sessão - Ordinária
11/02/2025
     003ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL.
10/02/2025
     009ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: 01 - Portaria nº 18/2025 TRE-PB/PTRE/ASPRE. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA.
06/02/2025
     008ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: 01 - Portaria nº 17/2025 TRE-PB/PTRE/ASPREA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA.
03/02/2025
     007ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: Iiniciando a sessão com os votos de aplausos apresentados pela Pesidente, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, em favor do Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, por sua posse na presidência da câmara dos deputados, bem como em favor da Senadora Daniela Velloso Borges Ribeiro, por sua eleição para o cargo de 1ª secretária do senado federal, aprovados à unanimidade, com determinação de envio de expedientes aos respectivos homenageados.

Em seguida a Presidente, deu posse ao magistrado Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires no cargo de juiz membro titular da Corte Eleitoral, na categoria de Juiz de Direito. A posse ocorreu em decorrência da vaga deixada pelo juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, que renunciou para assumir função na Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube.
30/01/2025
     006ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: Prestes a deixar a titularidade como juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o magistrado Fábio Leandro de Alencar Cunha recebeu, na sessão uma homenagem dos seus pares da Corte Eleitoral. Os membros do tribunal, amigos e familiares prestaram homenagens ao magistrado, que deixa a Justiça Eleitoral antes do término do segundo biênio para assumir função na Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, iniciou a homenagem de despedida ao juiz Fábio Leandro, ressaltando: ¿Esta é a última sessão que Vossa Excelência participa, já deixando saudades em todos nós, saudades amenizadas pelo trabalho prestado e pela história construída nesta Corte Eleitoral¿. As saudações foram iniciadas pelo servidor Fábio de Souza Pereira, representando a Associação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (ASSTRE-PB): ¿Gostaria de parabenizá-lo por sua passagem e agradecer pela companhia no nosso mestrado, nas nossas viagens, nos nossos debates acadêmicos e também por seus julgados, que nos inspiraram um livro sobre a fraude à cota de gênero, engrandecendo também o currículo de Vossa Excelência¿. O servidor André Cavalcanti também dirigiu palavras de elogio ao juiz que se despede, representando os servidores do gabinete do magistrado (GAB04). Além disso, narrou um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Institucional e Multimídia (Ascom), que apresentou fotografias ilustrando a trajetória do magistrado no TRE-PB. Clique AQUI e assista ao vídeo da homenagem.
     005ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: 1 - Propositura alterando a Resolução TRE-PB nº 6/2024 que regulamenta o Sistema de Governança e Gestão da Justiça Eleitoral da Paraíba..

2 - Homologação da Portaria nº 13/2025 TRE-PB/PTRE/ASPRE.
28/01/2025
     002ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: 002ª. SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL.
27/01/2025
     004ª Sessão - Ordinária