Carta de Serviços do TRE-PB ao cidadão
Serviço: Ações educativas do Memorial
Usuário: Instituições e cidadão
Prazo para prestação do serviço: Conforme a ordem dos pedidos agendados.
Descrição: Realizar atividades orientadas através de palestras, debates e discussões, bem como atividades educativas e culturais, que têm como objetivo alcançar a participação ativa do cidadão, no intuito de gerar uma reflexão crítica sobre a cidadania.
Prazo detalhado: Planejamento dentro do projeto pedagógico do memorial, que definirá cronograma e público-alvo, conforme pedidos agendados.
Documentação necessária: Ofício ou e-mail
Forma de prestação e de comunicação: Palestras, exposição parcial do acervo, vídeos e debates
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: No andar térreo do próprio TRE. Mais informações contatar a Seção de Controle de Documentos, localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1228; e-mails (secod@tre-pb.jus.br).
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Serviço: Agendamento de entrevistas
Usuário: Instituições e Imprensa
Prazo para prestação do serviço: Conforme disponibilidade da pessoa a ser entrevistada
Descrição: Entrevistas, coletivas ou não, com responsáveis pelo tema em evidência.
Prazo detalhado: Conforme disponibilidade da pessoa a ser entrevistada
Documentação necessária: Solicitação
Forma de prestação e de comunicação: Por escrito; pessoalmente; por telefone; ou por e-mail.
Tempo de espera para atendimento: Trinta minutos para confirmar a entrevista
Locais e formas: Por carta ou pessoalmente na Assessoria de Comunicação, localizada no
2º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone (83)3512.1246; por e-mail ascom@tre-pb.jus.br ou no endereço eletrônico
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Serviço: Anotação de órgão Partidário
Usuário: Partidos Políticos (Diretórios/Comissões Provisórias).
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis.
Descrição: Procede-se a validação do Recibo emitido pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIPEX, protocolizado no TRE/PB.
Prazo detalhado: Dois dias úteis, salvo nos períodos de grande demanda.
Documentação necessária: Recibo SGIPEX.
Forma de prestação e de comunicação: Via Sistema SGIPEX.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Por escrito, e entregue no setor de protocolo, localizado no térreo do edifício-sede do TRE/PB. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro; telefone: (83) 3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Atas de Sessões
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Disponibiliza-se a consulta das Atas das Sessões.
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet.
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/atas-das-sessoes. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Apoio às Sessões, localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1382, email: caps@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Calendário de Inserções Partidárias
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Disponibiliza-se o Calendário de Inserções Partidárias deferido pelo TRE-PB.
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet.
Documentação necessária: Não se aplica.
Forma de prestação e de comunicação: Internet.
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-pb-insercoes-partidarias-deferidas-para-2013. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) ; telefone: (83)-3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Carga de processos da Corregedoria
Usuário: Advogados
Prazo para prestação do serviço: Quinze minutos.
Descrição: Entregar os autos para advogados devidamente habilitados
Prazo detalhado: O prazo de 15 min poderá se estender para até 30 min em períodos de grande demanda de serviço
Documentação necessária: Inscrição na OAB e comprovação de habilitação nos autos (Procuração)
Forma de prestação e de comunicação: Acesso físico aos autos.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Pessoalmente na Corregedoria, localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email: cre@tre-pb.jus.br
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Serviço: Certidão de antecedentes criminais
Usuário: Legítimo Interessado
Prazo para prestação do serviço: Quinze minutos.
Descrição: Fornecimento de certidão negativa/positiva de crimes eleitorais
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet.
Documentação necessária: Documento oficial com foto e título eleitoral
Forma de prestação e de comunicação: Certidão
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Pessoalmente na Corregedoria, localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email: cre@tre-pb.jus.br
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Serviço: Certidão de Atuação de Advogado
Usuário: Advogados, partes, terceiros interessados e representantes judiciais de entes públicos.
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis.
Descrição: Certifica-se a existência ou não de ato praticado por determinado advogado em processos judiciais.
Prazo detalhado: Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado.
Documentação necessária: Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto.
Forma de prestação e de comunicação: A solicitação é verbal. Todavia, quando for necessária uma informação complexa ou não se tratar de parte interessada, a solicitação deverá se dar por escrito.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária, localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) ou, por escrito, no setor de protocolo, localizado no térreo do Edifício-sede do TRE/PB. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, localizada no 1ª andar do edifício sede, telefone: (83)-3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Certidão de capacidade técnica – Fornecimento de Bens/Material.
Usuário: Pessoa física ou jurídica.
Prazo para prestação do serviço: Cinco dias úteis
Descrição: Emissão de Certificado Capacidade Técnica pelo Fornecimento de Bens/Material no âmbito da Justiça Eleitoral Paraibana.
Prazo detalhado: Não se Aplica
Documentação necessária: Requerimento dirigido à Seção de Compras solicitando o Atestado e indicando a qual contrato se refere.
Forma de prestação e de comunicação: Fornecimento de Atestado de Capacidade Técnica – ACT, pela Seção de Compras.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Por escrito e protocolizado no Setor de Protocolo, localizado no térreo, do edifício-sede, situado na Av. Princesa Isabel, 201, Centro. Mais informações contatar a Seção de Compras, telefone (83-3512-1278), e-mail: (secomp@tre.jus.br.
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Serviço: Certidão de capacidade técnica – Prestação de Serviços ou execução de Obras.
Usuário: Pessoa física e jurídica.
Prazo para prestação do serviço: Cinco dias úteis
Descrição: Emissão de Certificado Capacidade Técnica pela prestação de Serviços ou Execução de Obras no âmbito da Justiça Eleitoral Paraibana.
Prazo detalhado: Não se Aplica
Documentação necessária: Requerimento dirigido à Seção de Engenharia e Arquitetura solicitando o Atestado e indicando a qual contrato se refere.
Forma de prestação e de comunicação: Fornecimento de Atestado de Capacidade Técnica – ACT pela Seção de Engenharia e Arquitetura.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Por escrito e protocolizado no Setor de Protocolo, localizado no térreo, do edifício-sede, situado na Av. Princesa isabel, 201, Centro. Mais informações contatar a Seção de Engenharia e Arquitetura, telefone (83-3512-1279), e-mail: searq@tre.jus.br.
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Serviço: Certidão de Composição de Órgão Partidário
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Certifica-se a composição de órgãos e dados partidários, através de acesso ao Sistema SGIPWEB.
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet.
Documentação necessária: Não se aplica.
Forma de prestação e de comunicação: Internet.
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/partidos/informacoes-partidarias/orgaos-partidarios-2013-sgipweb-modulo-publico. Mais informações no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária, localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) ou, por escrito, no setor de protocolo, localizado no térreo do Edifício-sede do TRE/PB. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Maiores informações Processuais, localizada no 1ª andar do edifício sede, telefone: (83)-3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Certidão de estado do Processo e Documentos Judiciais
Usuário: Advogados, partes, terceiros interessados e representantes judiciais de entes públicos.
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis.
Descrição: Certifica-se a existência e/ou tramitação de processos, podendo ser informado o nome das partes envolvidas, a fase processual, o teor da decisão, caso já tenha ocorrido, ou qualquer outra informação pertinente à tramitação de processos e documentos judiciais.
Prazo detalhado: Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado.
Documentação necessária: Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto.
Forma de prestação e de comunicação: A solicitação é verbal. Todavia, quando for necessária uma informação complexa ou não se tratar de parte interessada, a solicitação deverá se dar por escrito.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária, localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) ou, por escrito, no setor de protocolo, localizado no térreo do Edifício-sede do TRE/PB. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, localizada no 1ª andar do edifício sede, telefone: (83)-3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Certidão de Feitos Criminais Eleitorais (Juízo de 2º Grau)
Usuário: Legítimo interessado.
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis.
Descrição: Certifica-se a existência ou não de processos e procedimentos criminais eleitorais que tramitem na sede do TRE/PB.
Prazo detalhado: Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado.
Documentação necessária: Documento de identificação oficial com foto ou requisição judicial.
Forma de prestação e de comunicação: A solicitação é feita através de requerimento escrito.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Por escrito (mediante requerimento próprio ou formulário disponível na Secretaria Judiciária) e entregue no setor de protocolo, localizado no térreo do Edifício-sede do TRE/PB. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Certidão de filiação partidária On Line
Usuário:Cidadão/Eleitor
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Fornecimento de certidão negativa/positiva de filiação partidária.
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet.
Documentação necessária: Não se aplica.
Forma de prestação e de comunicação: Internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato.
Locais e formas: Através do endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-filiacao-partidaria. Mais informações na Corregedoria, localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email: cre@tre-pb.jus.br
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Serviço: Certidão de filiação partidária Presencial
Usuário: Cidadão / Eleitor / Partido Político
Prazo para prestação do serviço: Dez minutos.
Descrição: Fornecimento de certidão negativa/positiva de filiação partidária
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet.
Documentação necessária: Documento oficial com foto e título eleitoral
Forma de prestação e de comunicação: Certidão
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Pessoalmente na Corregedoria, localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email: cre@tre-pb.jus.br
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Serviço: Certidão de quitação On Line
Usuário: Cidadão/Eleitor
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Fornecimento de certidão ao eleitor de outro município paraibano.
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet.
Documentação necessária: Não se aplica.
Forma de prestação e de comunicação: Internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato.
Locais e formas: Através do endereço eletrônico http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral. Mais informações na Corregedoria, localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email: cre@tre-pb.jus.br
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Serviço: Certidão de quitação Presencial
Usuário: Cidadão/Eleitor
Prazo para prestação do serviço: Dez minutos.
Descrição: Emissão de certidão de quitação eleitoral
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet.
Documentação necessária: Título Eleitoral
Forma de prestação e de comunicação: Certidão
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Pessoalmente na Corregedoria, localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email: cre@tre-pb.jus.br
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Serviço: Certidão de Registro de Recursos Judiciais - Internos e Externos
Usuário: Advogados, partes, terceiros interessados e representantes judiciais de entes públicos.
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis.
Descrição: Certifica-se a interposição de recursos manejados em face de decisões do colegiado e, ainda, de decisões monocráticas, nos processos judiciais.
Prazo detalhado: Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado.
Documentação necessária: Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto.
Forma de prestação e de comunicação: A solicitação é verbal. Todavia, quando for necessária uma informação complexa ou não se tratar de parte interessada, a solicitação deverá ser por escrito.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária, localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) ou, por escrito, no setor de protocolo, localizado no térreo do Edifício-sede do TRE/PB. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, localizada no 1ª andar do edifício sede, telefone: (83)-3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Certidão de Tramitação de Processos e Procedimentos da Corregedoria
Usuário: Advogados ou Partes
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis
Descrição: Emissão de certidão sobre situação ou andamento de processos e procedimentos em tramitação na Corregedoria
Prazo detalhado: Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e a certidão será fornecida pela Corregedoria com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado.
Documentação necessária: Inscrição na OAB, para os advogados e Documento de Identificação pessoal para as partes interessadas.
Forma de prestação e de comunicação: Certidão.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Pessoalmente na Corregedoria, localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email: cre@tre-pb.jus.br
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Serviço: Certidão de Trânsito em Julgado
Usuário: Advogados, partes, terceiros interessados e representantes judiciais de entes públicos.
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis.
Descrição: Certifica-se o trânsito em julgado dos processos judiciais.
Prazo detalhado: Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado.
Documentação necessária: Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto.
Forma de prestação e de comunicação: A solicitação é verbal. Todavia, quando for necessária uma informação complexa ou não se tratar de parte interessada, a solicitação deverá ser por escrito.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária, localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) ou, por escrito, no setor de protocolo, localizado no térreo do Edifício-sede do TRE/PB. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Maiores informações Processuais, localizada no 1ª andar do edifício sede, telefone: (83)-3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Cobertura dos julgamentos do Tribunal
Usuário: Imprensa
Prazo para prestação do serviço: De acordo com a demanda e o teor da solicitação
Descrição: Disponibilizar resultados de interesse público dos julgados
Prazo detalhado: Variável com a demanda dos serviços
Documentação necessária: Solicitação
Forma de prestação e de comunicação: Por escrito; pessoalmente; por telefone; por e-mail; ou no sítio eletrônico do TRE-PB.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Por carta ou pessoalmente na Assessoria de Comunicação, localizada no 2º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone (83) 3512.1246; por e-mail ascom@tre-pb.jus.br ou no endereço eletrônico www.tre-pb.jus.br
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Serviço: Consulta Atas de Registro de Preços.
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Disponibilizam-se informações acerca das atas de Registro de Preços realizadas ou em tramitação no TRE/PB.
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet.
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Por consulta no site ou pessoalmente.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos, caso a consulta seja pessoalmente
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/atas-de-registro-de-precos. A consulta também poderá ser formulada por telefone (83-3512-1278) ou por e-mail dirigido à Seção de Compras (secomp@tre.jus.br).
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Serviço: Consulta Contratos.
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Disponibilizam-se informações acerca dos contratos realizados ou em tramitação no TRE/PB.
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet.
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Por consulta no site ou pessoalmente.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos, caso a consulta seja pessoalmente
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/contratos. A consulta também poderá ser formulada por telefone (83-3512-1276) ou por e-mail dirigido à Seção de Contratos (secon@tre.jus.br). Mais informações
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Serviço: Consulta Licitações.
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Disponibilizam-se informações acerca das licitações realizadas ou em tramitação no TRE/PB.
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet.
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Por consulta no site ou pessoalmente.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos, caso a consulta seja pessoalmente
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/licitacoes. A consulta também poderá ser formulada por telefone (83-3512-1282) ou por e-mail dirigido à Comissão de Licitação (cpl@tre-pb.jus.br), situada no 3º andar do edifício-sede (Av. Princesa Isabel, 201 - Centro - 58.013-250 - João Pessoa / PB).
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Serviço: Diário da Justiça Eletrônico - DJE
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Disponibiliza-se o Diário da Justiça Eletrônico, que é o instrumento oficial de divulgação dos atos judiciais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e das Zonas Eleitorais.
Prazo detalhado: Novas edições são disponibilizadas de segunda à sexta-feira, a partir das 9h. A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet.
Documentação necessária: Não se aplica.
Forma de prestação e de comunicação: Internet.
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/diario-da-justica-eletronico/diario-da-justica-eletronico. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro, telefone: (83) 3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Divulgar informações referentes à Justiça Eleitoral da Paraíba
Usuário: Cidadão, Instituições e Imprensa.
Prazo para prestação do serviço: De imediato ou de acordo com a complexidade da solicitação
Descrição: Disponibilizar informações
Prazo detalhado: Informações que requerem levantamento (pesquisa) submetem-se à disponibilidade do setor pertinente
Documentação necessária: Solicitação
Forma de prestação e de comunicação: Por escrito; pessoalmente; por telefone; por e-mail; ou no sitio eletrônico do TRE-PB.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Por carta ou pessoalmente na Assessoria de Comunicação, localizada no 2º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone (83) 3512.1246; por e-mail ascom@tre-pb.jus.br ou no endereço eletrônico www.tre-pb.jus.br
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Serviço: Empréstimo de urna de lona
Usuário: Pessoa jurídica
Prazo para prestação do serviço: Cinco dias úteis
Descrição: Empréstimo de urna para realização de eleições não oficiais
Prazo detalhado: Não se Aplica
Documentação necessária: Requerimento dirigido ao Diretor Geral e protocolado no TRE-PB.
Forma de prestação e de comunicação: Fornecimento através de documento próprio assinado pelo Representante do empresa/órgão.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente no Protocolo no andar térreo do TRE-PB, telefone: 3512-1209; telefax: 3512-1448; e-mail: seap@tre-pb.jus.br. Maiores informações favor contatar a Seção de patrimônio do TRE/PB, localizado no térreo, do edifício-sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro).
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Serviço: Empréstimo de urnas eletrônicas
Usuário: Entidades públicas organizadas e instituições de ensino localizados no Estado da Paraíba.
Prazo para prestação do serviço: Antecedência mínima de sessenta dias da data prevista para a eleição.
Descrição: Empréstimo do Sistema Eletrônico de Votação, que compreende a urna eletrônica e os respectivos programas, para utilização em eleições de entidades públicas organizadas e instituições de ensino nos termos da Resolução nº 22.685-TSE. O empréstimo de urnas eletrônicas não é possível nas seguintes situações: 1 - se a eleição estiver prevista para ocorrer dentro do período dos 120 dias anteriores e 30 dias posteriores à realização de eleições oficiais, considerando-se, quando for o caso, a ocorrência de segundo turno; 2 – nos pleitos em que há apenas um candidato, ou chapa única.
Prazo detalhado: Não se aplica
Documentação necessária: Na solicitação inicial, o requerimento de empréstimo do Sistema Eletrônico de Votação preenchido e assinado disponível no endereço eletrônico http://www.tre-pb.gov.br/eleicoes/parametrizadas/requerimento.html . Posteriormente, relação de candidatos contendo nome completo, número, fotografia e nome para urna; quando necessário, relação de eleitores contendo número de identificação e nome completo.
Forma de prestação e de comunicação: O presidente do TRE-PB decide sobre o empréstimo, com base no parecer do juízo eleitoral e no relatório técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Em seguida, em conjunto com a entidade solicitante, a STI planejará as atividades da eleição. Antes da eleição, é realizada cerimônia de preparação e verificação de dados nas urnas com participação de representantes da entidade solicitante. Todos os custos relativos a eleição, bem como transporte das urnas e dos técnicos de suporte são de responsabilidade da entidade solicitante.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: A solicitação deve ser protocolada na sede da zona eleitoral da circunscrição onde ocorrerá a eleição e dirigida ao Juiz. Quando a eleição abranger mais de uma zona eleitoral, a solicitação deve ser protocolada na sede do TRE-PB e dirigida ao Presidente do Tribunal. Maiores informações contatar a Seção de Informação e Planejamento de Eleições localizada no 5ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83)-3512-1420, email: siple@tre-pb.jus.br
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Serviço: Estatísticas do cadastro de eleitores - Autoatendimento.
Usuário: Cidadão.
Prazo para prestação do serviço: Online.
Descrição: Disponibilizam-se informações estatísticas do cadastro de eleitores, seções eleitorais e locais de votação no Estado da Paraíba. É possível obter estatísticas gerais e de eleitores agrupados por perfil.
Prazo detalhado: Não se aplica
Documentação necessária: Não se aplica.
Forma de prestação e de comunicação: Internet.
Tempo de espera para atendimento: On line.
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: https://www.tre-pb.jus.br/eleicoes/eleitorado.html. Maiores informações contatar a Seção de Informação e Planejamento de Eleições localizada no 5ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83)-3512-1420, email: siple@tre-pb.jus.br
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Serviço: Estatísticas do cadastro de eleitores - Sob demanda.
Usuário: Cidadão.
Prazo para prestação do serviço: Variável, de acordo com a complexidade da solicitação.
Descrição: Disponibilizam-se informações estatísticas personalizadas do cadastro de eleitores, seções eleitorais e locais de votação no Estado da Paraíba que não estejam na Internet. Dados pessoais de eleitores não são fornecidos.
Prazo detalhado: Não se aplica
Documentação necessária: Requerimento.
Forma de prestação e de comunicação: A critério do solicitante, por meio de e-mails, mídias removíveis, certidões ou ofícios.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: E-mail destinado a soaze@tre-pb.jus.br ou Solicitação protocolada na sede do TRE-PB. Maiores informações contatar a Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, localizada no 5ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro, telefone: (83)-3512-1325.
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Serviço: Estatísticas e dados históricos de pleitos eleitorais e candidatos. - Autoatendimento.
Usuário: Cidadão.
Prazo para prestação do serviço: Online.
Descrição: Disponibilizam-se estatísticas e dados históricos de candidatos, eleições, consultas populares e demais pleitos eleitorais a partir de 1945 realizados no Estado da Paraíba. É possível obter consultas de votação por cargo, por candidato, por município, por bairro e por seção.
Prazo detalhado: Não se aplica
Documentação necessária: Não se aplica.
Forma de prestação e de comunicação: Internet.
Tempo de espera para atendimento: On line.
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: https://www.tre-pb.jus.br/eleicoes/resultados.html. Maiores informações contatar a Seção de Informação e Planejamento de Eleições localizada no 5ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83)-3512-1420, email: siple@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Estatísticas e dados históricos de pleitos eleitorais e candidatos. - Sob demanda.
Usuário: Cidadão.
Prazo para prestação do serviço: Variável, de acordo com a complexidade da solicitação.
Descrição: Disponibilizam-se estatísticas personalizadas de candidatos, eleições, consultas populares e demais pleitos eleitorais a partir de 1945 realizados no Estado da Paraíba que não estejam na Internet.
Prazo detalhado: Não se aplica
Documentação necessária: Requerimento.
Forma de prestação e de comunicação: A critério do solicitante, por meio de e-mails, mídias removíveis, certidões ou ofícios.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: E-mail destinado a siple@tre-pb.jus.br ou Solicitação protocolada na sede do TRE-PB. Maiores informações contatar a Seção de Informação e Planejamento de Eleições localizada no 5ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83)-3512-1420, email: siple@tre-pb.jus.br
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Serviço: Guia de Pagamento de Multa - On line
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Emite-se a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento das multas eleitorais aplicadas em processos judiciais eleitorais.
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet.
Documentação necessária: Informação dos dados solicitados no formulário on line. Preencher Campo "Unidade Gestora" (UG): 070009 e 2 – Campo "Gestão": 00001.
Forma de prestação e de comunicação: Internet.
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp . Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) do TRE-PB, telefone: (83) 3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Guia de Pagamento de Multa - Presencial
Usuário: Advogados, partes e terceiros interessados.
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis.
Descrição: Emite-se a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento das multas eleitorais aplicadas em processos judiciais eleitorais.
Prazo detalhado: Feita a solicitação, a Guia será emitida pela Secretaria Judiciária com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado.
Documentação necessária: Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto.
Forma de prestação e de comunicação: Solicitação é verbal.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária, localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, localizada no 1ª andar do edifício sede; telefone: (83) 3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Índice de Julgamento
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Disponibiliza-se a consulta da listagem dos processos que irão a julgamento na próxima Sessão do Pleno do TRE-PB.
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet.
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/pautas-de-julgamento-e-processos-julgados. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Apoio às Sessões, localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1382, email: caps@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Informações aos cidadãos e servidores .
Usuário: Cidadãos e servidores.
Prazo para prestação do serviço: Cinco dias úteis, podendo este prazo ser aumentado em mais cinco dias úteis.
Descrição: Informações aos cidadãos e servidores, quanto aos serviços ofertados pelo TRE-PB. Acolhimento das demandas oriundas dos cidadãos e servidores, averiguando queixas e denúncias, encaminhando-as às unidades responsáveis e acompanhando as sugestões de soluções.
Prazo detalhado: Feita a solicitação por e-mail, a informação será prestada ao demandante em até cinco dias úteis. Nos casos de encaminhamento da demanda a outras unidades, aquelas terão um prazo de até cinco dias úteis, a contar do recebimento, para emissão de resposta. Pessoalmente o atendimento ocorre em até dez minutos; por telefone, o atendimento é imediato. Quando a informação a ser prestada, nesses casos, demandar pesquisa o prazo para resolução é de até cinco dias úteis.
Documentação necessária: E-mail válido e correspondência via correios.
Forma de prestação e de comunicação: Emissão de informação, pelos seguintes canais: Internet, telefone, pessoalmente e correspondência via correios.
Tempo de espera para atendimento: Cinco dias úteis, podendo excepcionalmente estender-se por mais cinco dias úteis.
Locais e formas: Pessoalmente na Ouvidoria Regional Eleitoral, localizada no 6º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone (83) 3512-1381; por correspondência via correios (Av. Princesa Isabel, 201 - Centro - 58.013-250 - João Pessoa / PB) ou no endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/institucional/ouvidoria-eleitoral/ouvidoria-eleitoral-do-estado-da-paraiba
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Serviço: Informações Processuais por e-mail - PUSH
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Faculta-se o cadastramento pela parte, advogado, interessado ou qualquer pessoa, mediante e-mail e senha, para receber as informações de processos que tramitam na Justiça Eleitoral.
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet.
Documentação necessária: E-mail válido.
Forma de prestação e de comunicação: Feito o cadastramento do processo que se quer acompanhar, a cada novo andamento, um e-mail será enviado para a respectiva caixa postal.
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-e-push Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83)-3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Informações sobre prestação de contas anual dos Partidos Políticos
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis.
Descrição: Fornecer informações sobre prestações de contas anual dos partidos políticos: legislação aplicada, sistemas, Fundo Partidário, situação dos partidos quanto à prestação de contas de anos anteriores, orientações e outras informações.
Prazo detalhado: Dependendo da natureza da informação requerida, o prazo de atendimento pode ser imediato ou de até 2 dias úteis. Consultas que exigirem pesquisa em processos e documentos arquivados poderão ser atendidas em prazo superior.
Documentação necessária: Documento de identificação.
Forma de prestação e de comunicação: Atendimento presencial, por telefone ou e-mail. O usuário poderá, ainda, acessar as informações disponíveis no sítio eletrônico do TRE-PB.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Pessoalmente na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, localizada no 6º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); telefone (83) 3512-1249 / 1435 / 1436.; email: secep@tre-pb.jus.br; ou no endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/partidos/contas-partidarias.
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Serviço: Informações sobre prestação de contas de campanha eleitoral.
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis.
Descrição: Fornecer informações sobre prestações de contas de campanha de candidatos, comitês financeiros e Partidos Políticos: recepção, elaboração e processamento das prestações de contas, legislação aplicada, sistemas eleitorais, orientações e outras informações.
Prazo detalhado: Dependendo da natureza da informação requerida, o prazo de atendimento pode ser imediato ou de até 2 dias úteis. Consultas que exigirem pesquisa em processos e documentos arquivados poderão ser atendidas em prazo superior.
Documentação necessária: Documento de identificação.
Forma de prestação e de comunicação: Atendimento presencial, por telefone, ou e-mail. O usuário poderá, ainda, acessar as informações disponíveis no sítio eletrônico do TRE-PB.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Pessoalmente na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, localizada no 6º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone (83) 3512-1249 / 1435 / 1436.; por email: secep@tre-pb.jus.br; ou no endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/partidos/contas-partidarias.
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Serviço: iPleno
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Disponibiliza-se o acompanhamento em tempo real da Sessão Plenária, na internet, com a listagem dos processos julgados, em julgamento e a julgar.
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet.
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/acompanhamento-da-sessao-ipleno. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Apoio às Sessões, localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83)-3512-1382, email: caps@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Manutenção do Cadastro de Administrador do Sistema FILIAWEB
Usuário: Diretório Regional dos Partidos Políticos
Prazo para prestação do serviço: Dez minutos.
Descrição: Realizar o cadastramento dos presidentes dos partidos políticos no Sistema Filiaweb com o perfil de administrador; Fornecer senha para acesso ao sistema; Agregar e desagregar municípios sob comando do Diretório Regional.
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet.
Documentação necessária: Expediente da presidência regional do Partido Político solicitando o fornecimento de cadastro / senha, anexando cópia de documento de identificação com foto do portador e recebedor da senha do Filiaweb
Forma de prestação e de comunicação: A Seção de Fiscalização do Cadastro realiza o cadastramento do representante partidário; fornece-lhe a senha e agrega ou desagrega municípios, se houver solicitação. Ao final, o representante recebe um comprovante extraído do próprio Filiaweb
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Pessoalmente na Corregedoria, localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email: cre@tre-pb.jus.br
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Serviço: Memorial Físico
Usuário: Instituições e cidadão
Prazo para prestação do serviço: Para as instituições: conforme a ordem dos pedidos agendados;; -Para o cidadão: imediato. ;
Descrição: Visita guiada ao acervo do memorial do TRE/PB, composto de documentos históricos, iconográficos, móveis, livros, equipamentos que retratam a evolução da Justiça Eleitoral e a atuação do TRE-PB;
Prazo detalhado: Funcionamento no horário do expediente normal do TRE: segunda a quinta-feira, das 12:00 às 19:00h e na sexta-feira das 08:00 às 14:00h. No entanto, o agendamento respeitará os pedidos anteriores;
Documentação necessária: Ofício ou e-mail
Forma de prestação e de comunicação: Apoio e orientação durante a visita guiada
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: No andar térreo do próprio TRE. Mais informações contatar a Seção de Controle de Documentos, localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1228; e-mails (secod@tre-pb.jus.br).
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Serviço: Memorial Virtual
Usuário: Instituições e cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato;
Descrição: Disponibiliza-se o acesso do acervo e patrimônio histórico do memorial físico, bem como o histórico da Justiça Eleitoral, em duas fases: a primeira, entre 1932 a 1937 e a segunda, de 1945 até os dias de hoje, inclusive com registro fotográfico e de vídeos, além de bibliografia sobre a Justiça Eleitoral. Tem-se, ainda, um passeio virtual (giro de 360º) no gabinete da Presidência, no Memorial físico, na sala de sessões, na fachada do prédio sede, no Fórum Eleitoral da capital e o no Núcleo de apoio técnico à urna eletrônica – NATU – Campina Grande/Pb
Prazo detalhado: Não se aplica
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato;
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: www.tre-pb.jus.br/memorial. Mais informações, contatar a Seção de Controle de Documentos, localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1228; e-mails (secod@tre-pb.jus.br).
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Serviço: Orientação sobre candidatura e propaganda eleitoral - eleições municipais
Usuário: Pré-candidatos e candidatos
Prazo para prestação do serviço: De acordo com a demanda de serviços
Descrição: Prestar orientações sobre documentação e prazos para o registro de candidaturas nas Eleições Municipais
Prazo detalhado: Não se aplica
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Atendimento presencial.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Pessoalmente na Corregedoria, localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email: cre@tre-pb.jus.br
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Serviço: Orientação sobre filiação partidária
Usuário: Filiados a Partidos Políticos
Prazo para prestação do serviço: De acordo com a demanda de serviços
Descrição: Prestar informações sobre a situação da filiação partidária e, se for o caso, sobre a duplicidade da filiação partidária.
Prazo detalhado: Não se aplica
Documentação necessária: Documento de identificação oficial com foto
Forma de prestação e de comunicação: Certidão
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Pessoalmente na Corregedoria, localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email: cre@tre-pb.jus.br
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Serviço: Orientação sobre inelegibilidade, suspensão e restabelecimento de direitos políticos.
Usuário: Eleitor Suspenso, Inelegível.
Prazo para prestação do serviço: Dez minutos.
Descrição: Prestar orientações sobre: 1- suspensão dos direitos políticos decorrentes de condenação criminal, interdição e conscrição; 2- período de inelegibilidade; 3-documentação necessária para o restabelecimento dos direitos políticos
Prazo detalhado: Não se aplica
Documentação necessária: Documento de identificação oficial com foto e título eleitoral
Forma de prestação e de comunicação: Atendimento presencial.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Pessoalmente na Corregedoria, localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email: cre@tre-pb.jus.br
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Serviço: Pesquisas de Legislação e Jurisprudência
Usuário: Cidadãos e instituições.
Prazo para prestação do serviço: Três dias úteis, salvo períodos de excessiva demanda.
Descrição: Disponibilizam-se acórdãos e decisões monocráticas, que podem ser consultadas pelo próprio usuário com acesso a computador com internet. O TRE-PB oferece o serviço de auxílio à pesquisa sobre matéria eleitoral - legislação, doutrina e jurisprudência.
Prazo detalhado: Funcionamento no horário do expediente normal do TRE. Em se cuidando de solicitação eletrônica, as consultas podem ser efetuadas a qualquer momento.
Documentação necessária: Não há necessidade de documentação.
Forma de prestação e de comunicação: Pessoalmente, por telefone (3512-1229) ou, ainda, por formulário eletrônico constante no site do Tribunal (jurisprudência-solicitação de pesquisa)
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Sem qualquer agendamento prévio, basta o solicitante se dirigir à Seção de Jurisprudência (sede do TRE, na Av. Princesa Isabel, 201 - Centro, João Pessoa/PB); ligar para os telefones 3512-1229/3512-1227; ou preencher formulário constante no endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/jurisprudencia/pesquisa/pesquisa-por-e-mail.
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Serviço: Prestação de Informações sobre documentos arquivados.
Usuário: Pessoa física ou jurídica, bem como seus representantes.
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis a partir do acatamento da solicitação do usuário.
Descrição: O Arquivo Central dispõe de ambiente físico para receber os usuários que pesquisam os documentos; os documentos podem ser reproduzidos por reprografia.
Prazo detalhado: Dois dias úteis a partir da solicitação aceita pela autoridade da Secretaria Judiciária.
Documentação necessária: Requerimento.
Forma de prestação e de comunicação: Por telefone ou pessoalmente; e-mail: seap@tre-pb.jus.br.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente no Protocolo no andar térreo do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: 3512-1209; telefax: 3512-1448; e-mail: seap@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Processos Julgados
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Disponibiliza-se a consulta dos processos julgados em sessões anteriores.
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet.
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/pautas-de-julgamento-e-processos-julgados. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Apoio às Sessões, localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1382, email: caps@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Recebimento e registro de documentos.
Usuário: Cidadão e Pessoa Jurídica.
Prazo para prestação do serviço: Dez minutos.
Descrição: Recepção e protocolo de documentos e processos relativos aos serviços e à competência e as atribuições do TRE-PB.
Prazo detalhado: O prazo de dez minutos poderá se estender em períodos de grande demanda.
Documentação necessária: Não se aplica.
Forma de prestação e de comunicação: Pessoalmente ou por FAX.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Pessoalmente no Protocolo no andar térreo do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: 3512-1209; telefax: 3512-1448; e-mail: seap@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Regularização de inscrição eleitoral
Usuário: Eleitor
Prazo para prestação do serviço: De acordo com a demanda de serviços
Descrição: Prestar orientações e encaminhar para outros Regionais e TSE, buscando regularizar a situação eleitoral (transferência equivocada / cancelamento de inscrição)
Prazo detalhado: Não se aplica
Documentação necessária: Requerimento do Eleitor
Forma de prestação e de comunicação: Atendimento presencial.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Pessoalmente na Corregedoria, localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) telefone (83) 3512-1286, email: cre@tre-pb.jus.br
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Serviço: Retirada de Autos – Carga - Prazo Comum
Usuário: Advogados e demais representantes judiciais de entes públicos.
Prazo para prestação do serviço: Quinze minutos.
Descrição: Dar-se-á carga rápida dos autos aos advogados habilitados no processo.
Prazo detalhado: O prazo de quinze minutos poderá se estender para até trinta minutos em períodos de grande demanda de serviço.
Documentação necessária: Carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto ou Identidade Funcional.
Forma de prestação e de comunicação: Acesso físico aos autos.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária, localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro). Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, localizada no 1ª andar do edifício sede; telefone: (83)-3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Retirada de Autos – Carga - Prazo Individual
Usuário: Advogados e demais representantes judiciais de entes públicos.
Prazo para prestação do serviço: Quinze minutos.
Descrição: Carga rápida dos autos aos advogados habilitados no processo.
Prazo detalhado: O prazo de quinze minutos poderá se estender para até trinta minutos em períodos de grande demanda de serviço.
Documentação necessária: Carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto ou Identidade Funcional..
Forma de prestação e de comunicação: Acesso físico aos autos.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária, localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro). Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, localizada no 1ª andar do edifício sede, telefone: (83) 3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Sessão ao vivo
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Disponibiliza-se o acompanhamento em tempo real da Sessão Plenária, tanto por em vídeo ou apenas o áudio.
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet.
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/sessao-de-julgamento-ao-vivo. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Apoio às Sessões, localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1382, email: caps@tre-pb.jus.br.
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Serviço: Vista de processos e procedimentos em tramitação
Usuário: Advogados ou Partes
Prazo para prestação do serviço: Dez minutos.
Descrição: Proporcionar o acesso aos feitos de tramitação específica da Corregedoria
Prazo detalhado: Havendo identificação do interessado, o acesso se dará em 10 minutos.
Documentação necessária: Inscrição na OAB, para os advogados e Documento de Identificação pessoal para as partes interessadas.
Forma de prestação e de comunicação: Acesso físico aos autos.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos.
Locais e formas: Pessoalmente na Corregedoria, localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email: cre@tre-pb.jus.br
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