Saulo Henriques de Sá e Benevides

Tendo assumido o cargo de desembargador aos 54 anos de idade, o magistrado Saulo Henriques de Sá e Benevides, nasceu em João Pessoa (PB) em 17 de julho de 1952, filho do Sr. Solon Salvador Corrêa de Sá e Benevides e Dona Irlanda Henriques de Sá e Benevides.

Seus estudos do Curso Primário ele os fez no Instituto Sagrado Coração de Jesus (João Pessoa, PB). Concluiu o Exame de Admissão no Ginásio "Coelho Lisboa", em Areia, PB, no ano de 1964. Realizou o Curso Ginasial no Colégio Estadual de Guarabira, PB, concluindo-o em 1967. Terminou o Curso Clássico no Colégio Estadual de João Pessoa (Lyceu Parahybano), no ano de 1970.

Trabalhou por anos como advogado militante, com atuação nas áreas Cível, Criminal, Eleitoral e Trabalhista. Desta forma é que manteve escritório profissional de Advocacia com o advogado Osmar de Araújo Aquino, no período de 1976 até 1984. Foi advogado dos municípios de Guarabira, Araçagi, Mulungu e Borborema.  Funcionou também como advogado do IAPAS (Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social), no período de 1980 a 1984.

Atuação no Magistério Superior - O Dr. Saulo Henriques foi Vice-Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarabira, no início do ano de 1978 (primeiro semestre). Logo chegaria a Diretor da mesma FAFIG, assim atuando entre 6 de junho de 1978 a 14 de janeiro de 1983. Nessa instituição de Ensino Superior, além de dirigente, foi docente das disciplinas:

• Economia Política (de 17 de agosto de 1977 a 12 de dezembro de 1977, bem como no primeiro semestre de 1983);
• Organização Social e Política do Brasil (OSPB), no primeiro semestre de 1978;
• Língua Francesa (no segundo semestre de 1981 e no primeiro semestre de 1982).

Foi ainda professor do Campus III da Universidade Estadual da Paraíba, em Guarabira, lecionando as disciplinas Direito Constitucional I e II; Teoria Geral do Estado; e Direito Processual Penal (1° semestre de 2003).

Atuação na Magistratura - Ingressou na Magistratura no ano de 1984, através de concurso público de provas e títulos, sendo aprovado em segundo lugar. Começou sua vida de magistrado, naquele mesmo ano, como juiz de Direito da Comarca de Brejo do Cruz. Depois, passou pelas Comarcas de Esperança (de 1985 a agosto de 1986); Belém (de 1986 a novembro de 1987); Araruna (de novembro de 1987 a maio de 1988); e Guarabira (3ª Vara da Comarca local, de maio de 1988 a março de 1993). Entre outros cargos exercidos como magistrado, cite-se o período que passou, entre março de 1993 e abril de 1994, trabalhando com particular competência na 2ª Vara Criminal, na Auditoria Militar, na 3ª Vara Cível, no 2° Juizado Especial do Conjunto Habitacional (Bairro) "Ernesto Geisel" e na 7ª Vara Criminal da Capital paraibana. Além do mais, foi Juiz-Corregedor Auxiliar, no biênio 1995-1996.

Ainda como magistrado, o então juiz de Direito Saulo Henriques de Sá e Benevides foi também titular da 1ª. Vara de Família da Comarca de Campina Grande (abril de 1994 a maio de 1996). Em 1996, voltou para Pessoa, assumindo como juiz de Direito titular da 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, entre maio de 1996 e outubro de 2006. Também funcionou, por diversas vezes, como Juiz Convocado para ter assento no Tribunal Pleno do TJ-PB e na Câmara Criminal. Assim é que se sentou à cátedra judicante, no Tribunal Pleno e na Câmara Criminal do TJ-PB, a começar do período de 10 de fevereiro a 9 de abril de 2000, em substituição ao desembargador Wilson Pessoa da Cunha. Em 2006, entre os meses de janeiro a abril, coordenou o "Mutirão" realizado pelas Varas da Fazenda Pública da Comarca pessoense, a fim de agilizar o andamento de grande número de processos nesta área, com apreciáveis resultados.

Atuação no Tribunal de Justiça - No Tribunal de Justiça, como desembargador, destacou-se por seu trabalho no Plenário do Colegiado, no Conselho da Magistratura (de que se tornou membro efetivo) e na Presidência da Terceira Câmara Cível. Integra também a Comissão (Permanente) de Organização e Divisão Judiciárias, dirigida pelo atual Decano do TJ-PB, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior (que, pelo sistema de rodízio utilizado pela Corte para escolher seus dirigentes, será o Presidente da mais alta Corte de Justiça no Biênio 2009-2011).

Atuação na Justiça Eleitoral - No âmbito da Justiça Eleitoral, o juiz/desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides teve destacada atuação. Eis alguns dos cargos por ele desempenhados:

• Juiz Eleitoral da Zona de Brejo do Cruz;
• Juiz Eleitoral da Zona de Esperança (realizou aí, em 1985, os trabalhos de recadastramento eleitoral, no ano de 1985);
• Juiz Eleitoral da Zona de Belém, onde presidiu as eleições de 1996, para Governador do Estado;
• Juiz Eleitoral da Zona de Araruna;
• Juiz Eleitoral da 10ª Zona (Guarabira), participando da eleição presidencial de 1990 e presidindo a eleição municipal de 1992, bem como o Plebiscito realizado em 1993;
• Juiz Eleitoral da 67ª Zona (Remígio), onde presidiu as eleições municipais de 1988;
• Juiz Eleitoral da 64ª Zona da Capital, atuando nas eleições de 1996;
• Juiz Eleitoral da 63ª Zona (Sousa), atuando nas eleições de 1998;
• Juiz Auxiliar do TRE-PB, atuando nas eleições para Governador, em 2002;
• Juiz Eleitoral da Zona de Bayeux, atuando nas eleições municipais de 2004;
• Juiz Coordenador do Núcleo de Urnas Eletrônicas da Capital (NATU I);
• Juiz Eleitoral da 1ª. Zona Eleitoral da Capital (João Pessoa) e Juiz-Diretor do Fórum Eleitoral da Capital paraibana.

Aluno & Professor da ESMA - Na ESMA (Escola Superior da Magistratura "Desembargador Almir Carneiro da Fonseca"), do TJ-PB, o desembargador Saulo Henriques começou lecionando as disciplinas 1) Direito Constitucional e 2) Ética e Postura do Magistrado; e, no segundo semestre de 2007, passou a ser também professor da disciplina 3) Técnica de Elaboração de Decisões Cíveis. Mas, além de docente, também foi discente da instituição, como aluno do Curso de Especialização em Gestão Jurisdicional de Meios e Fins, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pela ESMA/TJ-PB, em convênio com o UNIPÊ (Centro Universitário de João Pessoa).

O desembargador Saulo é casado com a Dra. Carmen de Fátima Queiroz de Sá e Benevides e tem os seguintes filhos: Rafaela Queiroz de Sá e Benevides (juíza do Trabalho), Luana Queiroz de Sá e Benevides (médica) e Juliana Queiroz de Sá e Benevides (advogada).

Cursos & Congressos - O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides participou dos seguintes cursos de aperfeiçoamento e congressos, realizados na Paraíba e noutras partes do país:

• CURSO DE LÍNGUA FRANCESA da Associação Cultural Franco-Brasileira (Alliance Française de João Pessoa, PB, nos anos de 1969, 1970, 1971 e 1973.
• SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO SOBRE ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA, realizado pelo MEC/UFPB entre 4 e 9 de fevereiro de 1980.
• ENCONTRO INTERERSTADUAL DE MAGISTRADOS, realizado pelas Associações de Magistrados dos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas, entre 09 e 11 de abril de 1987.
• FORUM DE DEBATES SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, tendo por conferencistas Bernardo Cabral (Câmara dos Deputados) e o Ministro Sidney Sanches (Supremo Tribunal Federal), numa realização da AMPB (Associação dos Magistrados da Paraíba), entre 15 e 16 de junho de 1989.
• ENCONTRO ESTADUAL DE MAGISTRADOS, tendo por conferencistas o desembargador Antônio Elias de Queiroga e dois outros especialistas também de renome: Joel José Cândido e Sávio Figueiredo Teixeira, numa realização da Associação dos Magistrados da Paraíba, de 12 a 14 de maio de 1994.
• ENCONTRO DE MAGISTRADOS DA PARAÍBA, abordando o tema "Controle Constitucional, Reformas do Código de Processo Penal e Código de Processo Civil", numa realização da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), entre 25 e 27 de maio de 1995.
• Conclusão do Curso de MS-DOS, Windows e Word for Windows, com certificado entregue pela CODATA (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba), tendo as aulas se realizado entre 15 de abril e 20 de maio de 1996, totalizando 50 horas/aula.
• IX ENCONTRO DE MAGISTRADOS DA PARAÍBA, abordando especialmente os temas "Ação Monitória, Agravo de Instrumento, Informática e Urna Eletrônica", tendo por conferencistas Carreira Alvim, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, Luís Felipe Salomão, Wolfram da Cunha Ramos e Paulo César Camarão, numa realização da AMPB (Associação dos Magistrados da Paraíba, Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), no período de 6 a 9 de junho de 1996.
• XV CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco, no período de 26 a 29 de outubro de 1997.
• III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, especialmente voltado para os temas do Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Filosofia do Direito, numa realização do IBED (Instituto Brasileiro de Estudos do Direito) e pelo Bureau Jurídico, no período de 28 a 30 de novembro de 1999.
• XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS, realizado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, entre 27 e 30 de setembro de 1999.
• ENCONTRO SOBRE "O INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA", realizado pelo TJ-PB e pela Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba, no dia 20 de outubro de 2000.
• SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e pelo Ministério Público Estadual, em 8 de junho de 2001.
• XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS, realizado pela Associação Brasileira de Magistrados e pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), de 24 a 27 de outubro de 2001.