Seminário Reforma e Política Eleitoral

Boas-Vindas

Desa. Maria das Graças Morais Guedes
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Antonio Carneiro de Paiva Junior
Juiz Membro e Diretor da Escola Judiciaria Eleitoral da Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, através da Escola Judiciária sente-se honrado com a realização de mais um evento que visa otimizar os conhecimentos na área da ciência eleitoral, proporcionando aos magistrados, promotores, servidores, advogados e estudantes um panorama atual do cenário sócio - político do nosso país, que atravessa situações críticas no âmbito da ética e da moral, com reflexo na vida de todos os cidadãos.

As repercussões da crise e o bom funcionamento das instituições que integram a nossa República, com a necessidade de um efetivo acompanhamento da denominada Reforma Política e Eleitoral, são preocupações de toda a nação brasileira, notadamente a legitimidade da representação política e a lisura dos atos praticados pela administração pública, fundamento de uma sociedade democrática.

A soberania nacional, com a higidez da economia e a proteção dos altos interesses da nossa gente, integrarão as discussões neste SEMINÁRIO SOBRE REFORMA POLÍTICA E ELEITORAL.

Sejam todos muito bem-vindos.

Palestrantes

  • Leonardo de Melo Gadelha
    Presidente do Instituto Nacional de Seguro Social

    Mestre em Gestão pela UnB
    Pós-graduado em Gestão Financeira pela Fundação Getúlio Vargas
    Pós-graduado em Administração de Empresas pela Universidade da Califórnia, nos EUA
    Eleito em 2006 Deputado Estadual da Paraíba
    Assumiu em 2011 como suplente de Deputado Federal da Paraíba
    Antes de iniciar a carreira política foi professor universitário e consultor do Ministério da Educação.
  • Marilda de Paula Silveira
    Doutora em Direito pela UFMG

    Mestrado e Doutorado em Direito Administrativo pela UFMG
    Coordenadora Acadêmica do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP
    Professora dos cursos de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Direito Eleitoral do IDP e da ATAME.
    Vice-Presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral
    Membro das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB-DF (2013).
    Assessora jurídica de Ministros e da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
    Professora de Direito Administrativo em diversas instituições de ensino.
    Sócia na Silveira & Unes Advogados, escritório especializado em Direito Público e Eleitoral, em Brasília.

  • Harrison Alexandre Targino
    Professor e Advogado Eleitoralista

    Graduado pela UFPB e mestrado pela PUC-SP
    Ex Juiz membro do TRE/PB
    Ex Procurador Geral do Estado, Secretário da Educação, Segurança Pública, Justiça e Administração Penitenciária
    Professor de Direito Eleitoral e Processo Civil na UEPB e no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ
  • Luciano Mariz Maia
    Sub Procurador-Geral da República

    Doutorado em Direito pela UFPE
    Mestrado em Direito Público(LLM) pela University of London
    Professor de Direito Constitucional da UFPB
    Procurador Regional Eleitoral no TRE-PB de 1997 a 1999

Programação

13:00 Credenciamento
13:30 Sessão Solene de Abertura
    Desa. Maria das Graças Morais Guedes (Presidente do TRE-PB)
    Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior (Juiz membro Diretor da EJE)
13:45 Homenagem aos 15 anos da EJE
    Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (Juíza Membro e Ouvidora)
14:00 Painel I
DESAFIOS E NOVAS PERSPECTIVAS DA REFORMA POLÍTICA E ELEITORAL
    Palestrante:
    Leonardo de Melo Gadelha (Presidente do INSS)
    Mediador:
    Sérgio Murilo Wanderley Queiroga (Juiz Federal e membro do TRE/PB)
    Debatedores:
    Fábio Brito Ferreira (Advogado Eleitoralista)
    Lucas Clemente de Brito Pereira (Vereador de João Pessoa)
16:00 Coffee Break
16:30 Painel II
A (DES) NECESSIDADE DE REFORMA POLÍTICA
    Palestrante:
    Margarete de Castro Coelho (Vice-governadora do Piauí)
    Mediador:
    Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Vice-presidente e Corregedor do TRE/PB )
    Debatedores:
    Harrison Alexandre Targino (Advogado Eleitoralista)
    Estelizabel Bezerra de Souza (Deputada Estadual/PB)
08:30 Painel III
LISTA FECHADA E DEMOCRACIA PARTIDÁRIA
    Palestrante:
    Marilda de Paula Silveira (Doutora em Direito pela UFMG)
    Mediador:
    Breno Wanderley César Segundo (Juiz Membro do TRE/PB)
    Debatedores:
    Marcelo Weick Pogliese (Advogado Eleitoralista)
    Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto (Proc. Reg. Eleitoral Substituto)
10:15 Coffee Break
10:30 Painel IV
PARTIDOS POLÍTICOS NA REFORMA POLÍTICA
    Palestrante:
    Luciano Mariz Maia (Sub Procurador-Geral da República)
    Mediador:
    Márcio Maranhão Brasilino da Silva (Membro Substituto do TRE-PB)
    Debatedores:
    Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (Advogado Eleitoralista)
    Daniella Ribeiro (Deputada Estadual/PB)
12:30 Encerramento e sorteio de livros

Inscrições Gratuitas

Período de inscrições encerrado.

Organização

Composição da EJE/PB

Antonio Carneiro de Paiva Junior
Juiz Membro e Diretor da Escola Judiciaria Eleitoral da Paraíba
Ana Karla Farias Lima de Morais
Coordenadora da Escola Judiciaria Eleitoral da Paraíba

Assessoria Técnica

Servidores

  • Gerson José da Silva
  • Maria da Glória Nunes Marinho de Oliveira
  • Maria do Socorro Lopes

Estagiário

  • Flávio Alex Silva de Freitas
  • (83) 3512-1379, (83) 3512-1383 e (83) 3512-1354
  • ejepb@tre-pb.jus.br
  • Av. Princesa Isabel, 201, Centro, João Pessoa/PB
    CEP - 58013-251

Assessoria de Comunicação/Cerimonial

ASCOM

  • (83) 3512-1246/1247
  • ascom@tre-pb.jus.br
  • Av. Princesa Isabel, 201, Centro, João Pessoa/PB
    CEP - 58013-251

Contato