70º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

Boas-Vindas

Desa. Maria das Graças Morais Guedes
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

É com alegria e satisfação que aguardamos as honrosas presenças dos dirigentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do País na nossa Capital João Pessoa, Estado da Paraíba, nos dias 08 e 09 de junho próximo, para o 70º Encontro do Colégio de Presidentes.

Na oportunidade, expressamos o nosso melhor agradecimento pela escolha do nosso Regional para sediar o evento, esperando que todos dele usufruam plenamente, de modo a atingir os mais auspiciosos resultados.

Desejamos, pois, além de um profícuo intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, uma agradável estada nesta terra cujas tradições históricas e culturais tanto nos regozija.

Sejam todos muito bem-vindos.

Des. Mário Devienne Ferraz
Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

Colégio

  • Presidente do COPTREL

    Des. Mário Devienne Ferraz
    Presidente do COPTREL
  • Anfitriã

    Desa. Maria das Graças Morais Guedes
    Presidente do TRE-PB

  • Composição

  • Des. Roberto Barros dos Santos
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre
  • Des. José Carlos Malta Marques
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
  • Des. Manoel de Jesus Ferreira de Brito
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
  • Des. Yedo Simões de Oliveira
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
  • Des. José Edivaldo R Rotondano
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
  • Des. Maria Nailde Pinheiro Nogueira
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
  • Des. Romeu Gonzaga Neiva
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dos Territórios
  • Des. Sergio Luiz Teixeira Gama
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
  • Des. Kisleu Dias M Filho
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
  • Des. Raimundo José Barros de Sousa
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
  • Des. Márcio Vidal
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso
  • Des. Tânia Garcia de Freitas Borges
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
  • Des. Geraldo Domingos Coelhos
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
  • Des. Maria das Graças
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
  • Des. Célia Regina de Lima Pinheiro
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará
  • Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
  • Des. Antônio Carlos Alves
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco
  • Des. Joaquim Dias
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
  • Des. Jacqueline Lima Montenegro
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
  • Des. Dilermando Mota
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
  • Des. Carlos Cini Marchionatti
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
  • Des. Rowilson Teixeira
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
  • Des. Tânia Vasconcelos
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
  • Des. Antônio do Rego Monteiro Rocha
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
  • Des. Mario Devienne Ferraz
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
  • Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
  • Des. Marco Villas Boas
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

Programação

  Para os Diretores-Gerais
Local: Sala Ipê, no andar térreo do Hotel Nord Luxxor Tambaú Sapucaia, situado na avenida Almirante Tamandaré, 740 – Tambaú, João Pessoa/PB.
09:30 Credenciamento de Diretores-Gerais.
10:00 Revisão das questões levantadas no COPTREL anterior – Apresentação TSE.
10:30 Implantação do PJE – Apresentação TRE/PB.
11:00 Intervalo.
11:30 Assessoria de imprensa – Apresentação TSE.
12:00 Almoço.
14:00 Rezoneamento – Apresentação TSE.
16:00 Solicitações do TRE/SE
  • A - Desenvolvimento e disponibilização de Sistema Informatizado para Registro, Acompanhamento e Gerenciamento das Multas Eleitorais. Ainda que o TRE-SE e o TRE-PR tenham desenvolvido sistemas próprios para o registro e gerenciamento das multas eleitorais, há a necessidade de o TSE fazê-lo a fim de que passe a haver a utilização de uma ferramenta única para toda a Justiça Eleitoral. Uma iniciativa nesses moldes certamente otimizará e padronizará os serviços prestados pelos Tribunais/Zonas Eleitorais, evitando, inclusive, a duplicação de esforços – Apresentação TRE/SE;
  • B - Assinatura de Convênio Nacional com a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) a fim de que esse Órgão encaminhe mensalmente (por e-mail, ofício, webservice etc) a relação de todos os pagamentos e parcelamentos de multas eleitorais ocorridos. Considerando as dificuldades de cada TRE para firmar convênio com as PFNs no âmbito de suas circunscrições, seria interessante que o TSE encabeçasse esse convênio a nível nacional, de sorte que todas as PFNs passariam a adotar o mesmo procedimento (poderia constar desse convênio, por exemplo, que as informações relativas às multas eleitorais inscritas na dívida ativa seriam obtidas pela Justiça Eleitoral diretamente do sistema informatizado da PFN) – Apresentação TRE/SE;
  • C - Atualização de normativos que tratam sobre inscrição e execução das multas eleitorais, pois há clara necessidade de se rever e atualizar os normativos que disciplinam os procedimentos de inscrição e execução das multas eleitorais, especialmente a Resolução-SE 21.975/2004 e a Portaria-TSE 288/2005, em razão das recentes reformas da legislação eleitoral e do Código de Processo Civil e da atual não uniformidade quanto aos procedimentos entre os TREs – Apresentação TRE/SE.
16:30 Intervalo.
17:00 Requisição de servidores (Biometria e servidores federais) – Apresentação TRE-PB.
17:30 Debates de assuntos gerais.
    Para os Presidentes
19:30 Abertura solene do 70º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Local: Sala de Sessões do TRE-PB, Av. Princesa Isabel, 201 – Centro, João Pessoa/PB.

Pronunciamentos:
  • Presidente do TRE-PB, Desa. Maria das Graças Morais Guedes;
  • Presidente do TRE-SP e do COPTREL, Des. Mário Devienne Ferraz.

Entrega da Medalha e do Diploma de Alta Distinção da Justiça Eleitoral Paraibana, “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira”, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Mário Devienne Ferraz, Presidente TRE-SP e do COPTREL.

20:30 Jantar de abertura, oferecido pela presidência do TRE-PB.
    Local: Sala Ipê, no andar térreo do Hotel Nord Luxxor Tambaú Sapucaia, situado na avenida Almirante Tamandaré, 740 – Tambaú, João Pessoa/PB.
08:30 Credenciamento dos Presidentes.
09:00 Abertura dos trabalhos: Eleição e posse do(a) Vice-Presidente e do(a) Secretário(a) do COPTREL.
09:20 Exposição: “Reforma Política”. Expositor: Roberto Carlos Martins Fontes, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.
09:50 Assuntos de interesse geral do Colégio: Maurício Caldas de Melo, Diretor-Geral do TSE.
10:30 Intervalo.
10:45 Exposição: “Formalização da cooperação com demais órgãos para aperfeiçoamento da fiscalização da arrecadação e gastos de partidos políticos e campanhas eleitorais”. Expositor: TRE-MT.
11:05 Exposição: “Orçamento”. Expositor: Eduardo Demétrio Bechara, Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do TSE.
11:45 Apresentação da nova urna eletrônica por Giuseppe Dutra Janino, Secretário de Tecnologia da Informação do TSE.
12:05 Exposição de temas de interesse da Justiça ELeitoral. Expositor: Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, Presidente da Associação de Magistrados do Brasil - AMB.
12:35 Intervalo para o almoço.
14:30 Assuntos de interesse geral do Colégio:
  • Escolha dos quatro agraciados com a Medalha Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto;
  • Escolha da capital para a realização do próximo COPTREL;
  • Elaboração da Carta de João Pessoa - PB.
16:15 Intervalo.
16:30 Exposição: “Implantação do PJE”. Expositor: TRE-PB.
16:50 Ministro Gilmar Mendes expõe temas de interesse da Justiça Eleitoral.
17:30 Leitura e assinatura da Carta de João Pessoa – PB.
18:30 Registro fotográfico oficial do Encontro do COPTREL.
20:00 Jantar de encerramento do evento.
23:00 Fim das atividades.
20:30 A definir
10:00 Ida ao maior São João do Mundo - Campina Grande/PB

Incluso: Traslado, Camarote e Refeição Regional

Programação:
12:00h - Participação no Programa Momento Junino
15:00h - Visita ao Museu dos Três Pandeiros
16:00h - Visita ao Mercado do Artesanato
17:00h - Ida ao Parque do Povo

Confirmar a ida até 15/05 mediante e-mail para ascom@tre-pb.jus.br

Inscrições

Período de inscrições encerrado.

Hospedagem

Hotel Nord Luxxor Tambaú - Sapucaia (Hotel oficial do evento)

Single Duplo
Suite R$ 293,00 + 5% ISS R$ 342,00 + 5% ISS
Suíte Superior R$ 312,00 + 5% ISS R$ 365,00 + 5% ISS
Suíte Mar R$ 330,00 + 5% ISS R$ 379,00 + 5% ISS
Suíte Luxo R$ 355,00 + 5% ISS R$ 428,00 + 5% ISS

Hotel Nord Class Tambaú - Imperial

Single Duplo Triplo
Suite R$ 222,00 + 5% ISS R$ 269,00 + 5% ISS R$ 333,00 + 5% ISS
Suíte Superior R$ 278,00 + 5% ISS R$ 340,00 + 5% ISS R$ 401,00 + 5% ISS
Suíte Presidencial R$ 542,00 + 5% ISS R$ 710,00 + 5% ISS R$ 881,00 + 5% ISS
As diárias incluem café da manhã buffet, servido no Restaurante da 06h30 às 10h00. Check-in às 14h00. Check-out às 12h00. Pagamento 100% antecipado. Política de cancelamento: 72 (setenta e duas) horas antes do check-in será cobrada a primeira diária. Criança até 06 anos grátis desde que acompanhada por dois adultos no mesmo apartamento.

Cidade

João Pessoa é surpreendente

O verão que dura quase o ano inteiro e pode ser aproveitado nos mais de 24 quilômetros de orla e o ponto mais oriental das Américas, localizado no Farol do Cabo Branco, que fica na praia de mesmo nome. Só esses dois atrativos já seriam suficientes para a cidade de João Pessoa se destacar na região Nordeste, mas a Capital paraibana tem muito mais belezas e encantos espalhados pelos seus 210,6 quilômetros quadrados, que surpreende os visitantes e os convidam a retornar.

Natureza, história, eventos, monumentos, gastronomia, artesanato e cultura estão presentes em praticamente todos os lugares da cidade, que abre as portas para o futuro com a Estação Cabo Branco Ciência Cultura e Artes, uma obra do arquiteto Oscar Niemeyer que se destaca no ponto extremo oriental na Praia de Cabo Branco. São mais de cinco mil metros quadrados de área destinados à promoção de eventos culturais e artísticos que movimentam a Capital. Inaugurada em 2008, a obra é um dos mais novos atrativos da cidade que impressiona os turistas tanto pela beleza quanto pela grandiosidade do monumento que foi erguido entre a reserva de Mata Atlântica e o mar.

O rico casario do Centro Histórico dessa que é a terceira cidade constituída mais antiga do Brasil leva o visitante para um passado distante, onde ele pode ver de perto construções em art-noveau na Praça Antenor Navarro, passando pela arquitetura colonial portuguesa no Centro Cultural São Francisco, erguido em 1589 e considerado um dos mais complexos barrocos do Brasil. Pela importância histórica as construções foram tombadas pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Esse passeio ao passado pode ser feito acompanhado por um guia, ou mesmo sozinho, já que a Capital oferece a sinalização de toda a rota para pedestres. Ao todo são 162 placas que trazem orientações básicas de percurso dos principais atrativos turísticos, além de informações sobre os monumentos situados na área. Os roteiros: ‘Cidade Alta’ e ‘Cidade Baixa’ revelam belezas como o Hotel Globo, onde é possível contemplar o Rio Sanhauá, local onde a cidade que foi fundada em 1585 nasceu, e Estação Ferroviária, Igreja de São Francisco, Parque Sólon de Lucena, Praça João Pessoa e o Pavilhão do Chá.

No Parque Sólon de Lucena, cartão postal da cidade que está totalmente revitalizado, é possível contemplar a obra ‘A Pedra do Reino’ monumento em homenagem ao gênio da dramaturgia e literatura o paraibano Ariano Suassuna.

A nova fonte luminosa encanta pessoenses e turistas diariamente com um espetáculo de luzes, cores e sons. O parque também serve de morada para várias garças brancas que voam tranquilamente em pleno Centro da cidade e se alimentam dos peixes que vivem na lagoa. Nesse local, o visitante pode constatar a pacifica convivência entre as pessoas e a natureza que está presente em praticamente todos os cantos da cidade.

A orla é um capítulo a parte, águas limpas e mornas convidam o turista ao um maravilhoso banho nas praias urbanas de Cabo Branco, Tambaú e Bessa. O passeio no calçadão, o ar puro e a sensação de que o tempo tem preguiça de passar são características da cidade onde o sol nasce primeiro.

Com 723.514 mil habitantes, de acordo os dados divulgados pelo Censo IBGE em 2010, e 431 anos, a Capital ainda guarda a tranquilidade das cidades do interior do Brasil e a hospitalidade que só o pessoense tem.

Fonte: Secretaria de Turismo do Município de João Pessoa

Organização

Assessoria do COPTREL

Ricardo Lisboa

  • (11) 3130.2420
  • Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista, São Paulo/SP
    CEP - 01316-900

Assessoria de Comunicação/Cerimonial

ASCOM

  • (83) 3512-1246/1247
  • ascom@tre-pb.jus.br
  • Av. Princesa Isabel, 201, Centro, João Pessoa/PB
    CEP - 58013-251

Coordenação

Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatobá

Juíza Membro e Diretora Ouvidora
  • (83) 3512.1260

Dr. Antônio Carneiro de Paiva Júnior

Juiz Membro e Diretor da EJE
  • (83) 3512.1261

Dr. Breno Wanderley César Segundo

Juiz Membro
  • (83) 3512.1289

André Soares Cavalcanti

Diretor-Geral
  • (83) 3512.1242

Assessoria Técnica

André Vieira Queiroz

Assessoria da Presidência
  • (83) 3512.1245
  • andré.queiroz@tre-pb.jus.br

Viviana Targa de Menezes

  • (83) 3512.1246
  • ascom@tre-pb.jus.br

Vanessa Melo do Egypto

Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral
  • (83) 3512.1290
  • vanessa.egypto@tre-pb.jus.br

Davi Monteiro

  • (83) 3512.1309

Rodrigo Veras de Carvalho

  • (83) 3512.1309/1446
  • rodrigo.carvalho@tre-pb.jus.br

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